1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 885, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8003444-97.2022.8.05.0201
  Ação civil de improbidade administrativa · 07/09/2026 · Intimação
• 8002912-55.2024.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 8002899-56.2024.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8002118-63.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8002077-09.2020.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8002019-35.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/09/2026 · Intimação
• 8001651-26.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/09/2026 · Intimação
• 8001026-02.2016.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 8000748-83.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8000711-22.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8000697-38.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 0006246-30.2010.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0000920-02.2004.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8010690-42.2025.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8010011-47.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 04/09/2026 · Intimação
• 8009500-44.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8009359-93.2023.8.05.0201
  Execução fiscal · 04/09/2026 · Intimação
• 8009084-76.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8007968-69.2024.8.05.0201
  Embargos à execução fiscal · 04/09/2026 · Intimação
• 8007002-43.2023.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8006769-41.2026.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8005179-05.2021.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8004923-23.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8004386-90.2026.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 8004299-37.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8004216-94.2021.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8003727-18.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 8003315-24.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8003190-56.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8002321-59.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 04/09/2026 · Intimação
• 8001467-65.2025.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8001365-19.2020.8.05.0201
  Execução fiscal · 04/09/2026 · Intimação
• 8001263-94.2020.8.05.0201
  Execução fiscal · 04/09/2026 · Intimação
• 8000850-76.2023.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0302131-72.2019.8.05.0201
  Execução fiscal · 04/09/2026 · Intimação
• 0010917-28.2012.8.05.0201
  Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação
• 0000974-84.2012.8.05.0201
  Execução fiscal · 04/09/2026 · Intimação
• 8010831-61.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8010180-29.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8009617-40.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 8009520-40.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 8008932-33.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 8006973-27.2022.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 8005093-29.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8004669-16.2026.8.05.0201
  Embargos de terceiro cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8004663-09.2026.8.05.0201
  Ação civil pública cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8003647-20.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8002816-11.2022.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8002722-29.2023.8.05.0201
  Mandado de segurança coletivo · 03/09/2026 · Intimação
• 8002589-16.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 8002328-51.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 8001687-44.2017.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8001156-16.2021.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0014315-51.2010.8.05.0201
  Execução fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 0010174-18.2012.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0004050-87.2010.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0002225-45.2009.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8010642-83.2025.8.05.0201
  Ação popular · 02/09/2026 · Intimação
• 8010533-74.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 8008678-89.2024.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8008040-85.2026.8.05.0201
  Embargos à execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 8007665-84.2026.8.05.0201
  Carta precatória cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8007165-86.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 8006867-26.2026.8.05.0201
  Carta precatória cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8006815-69.2022.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 8006619-02.2022.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 8004484-51.2021.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 8004409-36.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8000045-02.2018.8.05.0201
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 0302112-66.2019.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0011905-54.2009.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0001799-14.2001.8.05.0201
  Execução fiscal · 02/09/2026 · Intimação
• 8162823-58.2023.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 8012251-04.2025.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 8011164-18.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 8009695-29.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 8008732-26.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 8008663-91.2022.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 8008466-39.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 8008288-85.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 8007668-73.2025.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 8004424-05.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 8001180-10.2022.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 8000822-21.2017.8.05.0201
  Execução fiscal · 01/09/2026 · Intimação
• 0006501-85.2010.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.