1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 885, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 8)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000353-28.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0303415-91.2014.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0000967-73.2004.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 8011588-55.2025.8.05.0201
  Ação civil pública cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8011479-41.2025.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8010961-56.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8010845-45.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8010837-68.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8009461-52.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8009409-56.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8009267-52.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8007992-29.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8007936-30.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/09/2026 · Intimação
• 8006849-39.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8005123-30.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8005101-35.2026.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 8004026-58.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8003997-42.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 8003520-82.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8002990-49.2024.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8001982-42.2021.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8001832-85.2026.8.05.0201
  Embargos de terceiro cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8001832-32.2019.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8001305-70.2025.8.05.0201
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8001217-13.2017.8.05.0201
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8000619-25.2018.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000455-79.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000231-25.2018.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0501774-45.2018.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8010318-98.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 8010211-49.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8009165-93.2023.8.05.0201
  Ação civil pública cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8008971-59.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 8008963-53.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 8008361-57.2025.8.05.0201
  Embargos à execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 8006397-29.2025.8.05.0201
  Ação civil pública cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8004375-61.2026.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 8001735-85.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8001721-09.2023.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8000908-55.2018.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8000523-29.2026.8.05.0201
  Embargos à execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 8000287-63.2015.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0009524-28.2009.8.05.0022
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0003185-30.2011.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8010886-12.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8010353-87.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 8009497-94.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 8008852-98.2024.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8008422-83.2023.8.05.0201
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 8006129-09.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 8005581-13.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8004855-73.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8004757-88.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/09/2026 · Intimação
• 8004691-74.2026.8.05.0201
  Embargos de terceiro cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8003601-02.2024.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 8003362-03.2021.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 8002717-36.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 8000857-78.2017.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8000251-06.2024.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0001972-86.2011.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8013233-23.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 8011471-64.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8011337-42.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 8009025-88.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8008739-18.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 8006996-70.2022.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 8006723-23.2024.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8005660-26.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8004608-58.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8004202-08.2024.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8003530-39.2020.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8002705-22.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 8002594-38.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 8002323-29.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 8002311-15.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 8002273-66.2026.8.05.0201
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8001927-57.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 8001678-82.2017.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8001447-55.2017.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 8000157-39.2016.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0006849-35.2012.8.05.0201
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 8011000-53.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 10/09/2026 · Intimação
• 8010009-77.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 10/09/2026 · Intimação
• 8009257-08.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 10/09/2026 · Intimação
• 8007042-88.2024.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 8006131-42.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 10/09/2026 · Intimação
• 8004179-91.2026.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 8002477-47.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 10/09/2026 · Intimação
• 8011831-96.2025.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8011529-67.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8011236-05.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 07/09/2026 · Intimação
• 8010823-84.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8008877-14.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 8008710-60.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8007217-82.2024.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8005379-70.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8004868-72.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 8004602-90.2022.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8003981-59.2023.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 8003666-70.2019.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.