1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 880, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 7)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8001271-32.2024.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8000952-35.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 8000236-66.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0007770-91.2012.8.05.0201
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 8010443-66.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 8010389-95.2025.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 8010281-03.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8009914-47.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 8009084-81.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 8008650-92.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 8008434-34.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 8008174-33.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8007983-04.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 22/09/2026 · Intimação
• 8007885-87.2023.8.05.0201
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 8006459-40.2023.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8006204-77.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8005853-46.2022.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8005742-28.2023.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 8004904-80.2026.8.05.0201
  Embargos à execução · 22/09/2026 · Intimação
• 8002433-28.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 8002325-96.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 8002120-33.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8002066-09.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 8001967-10.2020.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8001937-38.2021.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8001886-56.2023.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 8001365-43.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8001140-62.2021.8.05.0201
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 8001121-17.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8001097-62.2020.8.05.0201
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 8000671-40.2026.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 8000167-10.2021.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 8010896-56.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8008220-43.2022.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8007934-60.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 21/09/2026 · Intimação
• 8007732-83.2025.8.05.0201
  Embargos à execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 8006157-40.2025.8.05.0201
  Cumprimento provisório de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 8006102-89.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 8005104-87.2026.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 8004841-89.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8004579-08.2026.8.05.0201
  Carta precatória cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8003252-67.2022.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8002852-53.2022.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8001741-92.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8001587-50.2021.8.05.0201
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 8001449-88.2018.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 8001073-24.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8000921-25.2016.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8000799-70.2020.8.05.0201
  Ação popular · 21/09/2026 · Intimação
• 0024941-03.2008.8.05.0201
  Execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação
• 0004367-85.2010.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8010900-93.2025.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8010423-75.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 8009862-51.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 8009753-37.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 8009511-44.2023.8.05.0201
  Ação civil pública cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8009205-12.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 8007438-02.2023.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 8007249-87.2024.8.05.0201
  Ação civil pública cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8006809-23.2026.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8006220-70.2022.8.05.0201
  Desapropriação · 18/09/2026 · Intimação
• 8005963-40.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 8005584-07.2022.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8004800-59.2024.8.05.0201
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 8004690-89.2026.8.05.0201
  Embargos à execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 8003299-02.2026.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8002784-74.2020.8.05.0201
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 8001389-81.2019.8.05.0201
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 8000027-68.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0700146-76.2014.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0307778-87.2015.8.05.0201
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 0015353-06.2007.8.05.0201
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 0006118-05.2013.8.05.0201
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 8011477-71.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8011424-95.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 8010081-93.2024.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8009524-43.2023.8.05.0201
  Desapropriação · 17/09/2026 · Intimação
• 8009434-69.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 8009380-06.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 8009085-61.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 8008880-37.2022.8.05.0201
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 8008708-95.2022.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8008653-76.2024.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8003728-03.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 8003726-33.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 8003593-25.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8002615-14.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 8002410-24.2021.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8002320-74.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 8002295-61.2025.8.05.0201
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 8002099-57.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8002083-06.2026.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8001990-43.2026.8.05.0201
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 8001493-63.2025.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 8001290-48.2018.8.05.0201
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 8000353-28.2024.8.05.0201
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0303415-91.2014.8.05.0201
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0000967-73.2004.8.05.0201
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 8011588-55.2025.8.05.0201
  Ação civil pública cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8011479-41.2025.8.05.0201
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.