Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas (TJBA)

Processos na Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 887, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8002032-10.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8001909-17.2021.8.05.0057
  Petição cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8001839-24.2026.8.05.0057
  Carta precatória cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8001777-86.2023.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8001770-65.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8001738-55.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8001727-26.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8001622-15.2025.8.05.0057
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 8001606-66.2022.8.05.0057
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8001333-24.2021.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8001257-68.2019.8.05.0057
  Ação civil de improbidade administrativa · 16/10/2026 · Intimação
• 8001248-04.2022.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8001238-62.2019.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8001212-88.2024.8.05.0057
  Embargos à execução · 16/10/2026 · Intimação
• 8001184-86.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 8001184-33.2018.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8001180-59.2019.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8001161-82.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8001151-38.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8001139-48.2026.8.05.0057
  Carta precatória cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8000999-53.2022.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8000954-10.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8000951-31.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8000834-45.2018.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 8000770-54.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8000598-25.2020.8.05.0057
  Sobrepartilha · 16/10/2026 · Intimação
• 8000545-10.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8000276-97.2023.8.05.0057
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8000272-60.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8000083-87.2020.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8000047-11.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0002172-69.2013.8.05.0057
  Execução de título judicial · 16/10/2026 · Intimação
• 0001625-92.2014.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8002222-70.2024.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8001900-50.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8001855-75.2026.8.05.0057
  Carta precatória cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8001853-08.2026.8.05.0057
  Carta precatória cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8001851-43.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8001728-45.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8001641-55.2024.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 15/10/2026 · Intimação
• 8001610-69.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8001464-91.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8001199-94.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8001006-40.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8000982-12.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8000841-56.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8000819-66.2024.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 15/10/2026 · Intimação
• 8000625-37.2022.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8000563-41.2015.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8000545-05.2024.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 15/10/2026 · Intimação
• 8000545-78.2019.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8000488-50.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8000298-58.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8000274-64.2022.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8000271-12.2022.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8000131-85.2016.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8000123-40.2018.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8000115-58.2021.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 15/10/2026 · Intimação
• 8000084-62.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8000012-75.2026.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 15/10/2026 · Intimação
• 0002194-64.2012.8.05.0057
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 0001474-39.2008.8.05.0057
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0000208-46.2010.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0000188-65.2004.8.05.0057
  Monitória · 15/10/2026 · Intimação
• 8081142-71.2020.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 8002559-25.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8002440-64.2025.8.05.0057
  Alvará judicial - lei 6858/80 · 14/10/2026 · Intimação
• 8002345-34.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8001991-43.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001735-08.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001688-92.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001652-84.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001647-96.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001619-65.2022.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001532-07.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 8001525-83.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001416-98.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001393-55.2025.8.05.0057
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 14/10/2026 · Intimação
• 8001361-84.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001327-17.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001272-95.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001227-57.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001165-17.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001108-28.2026.8.05.0057
  Dúvida · 14/10/2026 · Intimação
• 8001048-60.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001007-25.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8001004-70.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8000987-34.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8000981-27.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8000943-15.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8000919-84.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8000856-35.2020.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000834-69.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000691-51.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000617-55.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000558-48.2017.8.05.0057
  Cumprimento de sentença - lei arbitral (lei 9.307/1996) · 14/10/2026 · Intimação
• 8000516-52.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000513-29.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000432-66.2015.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8000398-81.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.