Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas (TJBA)

Processos na Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 887, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000288-87.2018.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8000286-54.2017.8.05.0057
  Ação civil de improbidade administrativa · 14/10/2026 · Intimação
• 8000271-41.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000162-27.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000016-83.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0000033-04.2000.8.05.0057
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 8002534-12.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8002182-54.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 8002100-23.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 8002026-03.2024.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 12/10/2026 · Intimação
• 8001804-69.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8001775-19.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8001692-95.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8001691-13.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8001516-87.2024.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 8001244-25.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8001164-42.2018.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8001143-85.2026.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8001131-76.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8000841-61.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8000826-58.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8000814-10.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8000760-78.2024.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 12/10/2026 · Intimação
• 8000738-54.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8000434-84.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8000363-63.2017.8.05.0057
  Execução de título extrajudicial · 12/10/2026 · Intimação
• 8000338-35.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8000329-83.2020.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8000299-82.2019.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8000234-53.2020.8.05.0057
  Monitória · 12/10/2026 · Intimação
• 8000232-44.2024.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 12/10/2026 · Intimação
• 8000195-27.2018.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8000159-14.2020.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0001848-50.2011.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0000985-02.2008.8.05.0057
  Execução de título extrajudicial · 12/10/2026 · Intimação
• 8001860-05.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8001670-37.2026.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 09/10/2026 · Intimação
• 8001608-02.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8001559-24.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8001512-50.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8001378-86.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 8001376-53.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8001360-02.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8001342-78.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8001248-96.2025.8.05.0057
  Abertura, registro e cumprimento de testamento · 09/10/2026 · Intimação
• 8001113-21.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8001044-62.2019.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 8000944-15.2016.8.05.0057
  Execução de título extrajudicial · 09/10/2026 · Intimação
• 8000808-42.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000797-71.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 8000713-07.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000672-11.2022.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000651-93.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000574-84.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000516-91.2020.8.05.0057
  Monitória · 09/10/2026 · Intimação
• 8000451-62.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000406-68.2015.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 8000402-79.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8000245-19.2019.8.05.0057
  Procedimento sumário · 09/10/2026 · Intimação
• 8000094-09.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000092-39.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000074-52.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0001344-44.2011.8.05.0057
  Embargos à execução · 09/10/2026 · Intimação
• 0001070-12.2013.8.05.0057
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0000848-44.2013.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0000160-97.2004.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0000045-71.2007.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0000014-95.2000.8.05.0057
  Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação
• 8002233-02.2024.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8000824-20.2026.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 08/10/2026 · Intimação
• 8000553-11.2026.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 08/10/2026 · Intimação
• 8002483-98.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8002352-26.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8002325-43.2025.8.05.0057
  Desapropriação · 07/10/2026 · Intimação
• 8002238-24.2024.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8001966-93.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001934-61.2024.8.05.0142
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001933-06.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001909-12.2024.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 07/10/2026 · Intimação
• 8001897-32.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001873-04.2023.8.05.0057
  Alvará judicial - lei 6858/80 · 07/10/2026 · Intimação
• 8001839-29.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001757-61.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001708-83.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001697-25.2023.8.05.0057
  Execução de título extrajudicial · 07/10/2026 · Intimação
• 8001611-54.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001606-32.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001593-33.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001543-07.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001537-97.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001507-91.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8001471-15.2026.8.05.0057
  Petição cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001462-92.2022.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 07/10/2026 · Intimação
• 8001411-76.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8001356-33.2022.8.05.0057
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001344-82.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001328-94.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001319-45.2018.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001286-79.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001125-98.2025.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 07/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.