Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas (TJBA)

Processos na Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 887, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8001109-81.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001100-51.2026.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 07/10/2026 · Intimação
• 8001081-84.2022.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001059-55.2024.8.05.0057
  Petição cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8000849-43.2020.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8000584-41.2020.8.05.0057
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 07/10/2026 · Intimação
• 8000526-62.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8000444-31.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8000442-61.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8000440-38.2018.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8000412-26.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8000384-63.2022.8.05.0057
  Petição cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8000276-92.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0002386-60.2013.8.05.0057
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0001397-30.2008.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0001297-02.2013.8.05.0057
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0001289-59.2012.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0000032-19.2000.8.05.0057
  Execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0000986-84.2008.8.05.0057
  Monitória · 06/10/2026 · Intimação
• 0000042-48.2009.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8002221-85.2024.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8002153-38.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8001965-11.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8001875-03.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8001847-69.2024.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 05/10/2026 · Intimação
• 8001672-46.2022.8.05.0057
  Ação civil de improbidade administrativa · 05/10/2026 · Intimação
• 8001434-22.2025.8.05.0057
  Cumprimento provisório de decisão · 05/10/2026 · Intimação
• 8001388-33.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8000563-07.2016.8.05.0057
  Execução de título extrajudicial · 05/10/2026 · Intimação
• 8000554-45.2016.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8000536-58.2015.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8000480-73.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8000474-66.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8000278-96.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8000277-14.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8000196-41.2020.8.05.0057
  Petição cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8000153-31.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8000150-76.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8000076-22.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0000062-78.2005.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0000004-70.2008.8.05.0057
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 8002511-66.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8002223-55.2024.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8001954-79.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8001950-76.2024.8.05.0057
  Reintegração / manutenção de posse · 02/10/2026 · Intimação
• 8001890-40.2023.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 02/10/2026 · Intimação
• 8001885-81.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8001716-60.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8001655-10.2022.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8001418-10.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8001359-85.2022.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8001307-31.2018.8.05.0057
  Reintegração / manutenção de posse · 02/10/2026 · Intimação
• 8001285-26.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8001183-72.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8001076-91.2024.8.05.0057
  Petição cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8001003-32.2018.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8000874-46.2026.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 02/10/2026 · Intimação
• 8000841-27.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8000797-47.2020.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 02/10/2026 · Intimação
• 8000736-55.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8000612-09.2020.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8000570-81.2025.8.05.0057
  Alvará judicial - lei 6858/80 · 02/10/2026 · Intimação
• 8000523-88.2017.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8000443-51.2022.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 8000413-79.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8000408-86.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8000403-64.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8000294-60.2019.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8000245-58.2015.8.05.0057
  Reintegração / manutenção de posse · 02/10/2026 · Intimação
• 8000240-55.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8000162-56.2026.8.05.0057
  Monitória · 02/10/2026 · Intimação
• 8000073-54.2017.8.05.0055
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8000072-24.2021.8.05.0057
  Petição cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0000344-09.2011.8.05.0057
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 8006821-09.2022.8.05.0191
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8002058-71.2025.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 01/10/2026 · Intimação
• 8001762-20.2023.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 01/10/2026 · Intimação
• 8001642-40.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8001335-52.2025.8.05.0057
  Monitória · 01/10/2026 · Intimação
• 8000956-77.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8000940-60.2025.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 01/10/2026 · Intimação
• 8000669-03.2015.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8000658-71.2015.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8000634-43.2015.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8000628-36.2015.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 8000359-21.2020.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0000037-84.2013.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 8002217-14.2025.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 30/09/2026 · Intimação
• 8002092-80.2024.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 30/09/2026 · Intimação
• 8001799-42.2026.8.05.0057
  Carta precatória cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8001156-89.2023.8.05.0057
  Execução de título extrajudicial · 30/09/2026 · Intimação
• 8001063-24.2026.8.05.0057
  Requerimento de apreensão de veículo · 30/09/2026 · Intimação
• 8001039-30.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8001016-84.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8000945-97.2016.8.05.0057
  Execução de título extrajudicial · 30/09/2026 · Intimação
• 8000850-52.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8000844-50.2022.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8000715-40.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8000553-50.2022.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8000409-71.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.