Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas (TJBA)

Processos na Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 887, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000313-90.2024.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 30/09/2026 · Intimação
• 8000009-57.2025.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 30/09/2026 · Intimação
• 0001763-30.2012.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0000445-12.2012.8.05.0057
  Execução de título judicial · 30/09/2026 · Intimação
• 8002320-21.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8001554-02.2024.8.05.0057
  Consignação em pagamento · 29/09/2026 · Intimação
• 8001228-71.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8001199-21.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8001145-26.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8001121-71.2019.8.05.0057
  Petição cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000860-09.2019.8.05.0057
  Execução de título extrajudicial · 29/09/2026 · Intimação
• 8000647-08.2016.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000234-43.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000007-58.2023.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0002562-73.2012.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0000386-53.2014.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8002482-16.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8002204-15.2025.8.05.0057
  Habeas data · 28/09/2026 · Intimação
• 8001818-53.2023.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 28/09/2026 · Intimação
• 8001717-50.2022.8.05.0057
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 28/09/2026 · Intimação
• 8001509-61.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8001505-24.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 8001348-95.2018.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8001316-17.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8001304-95.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8001153-08.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8001048-89.2025.8.05.0057
  Homologação da transação extrajudicial · 28/09/2026 · Intimação
• 8001045-37.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 8000990-23.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000871-55.2025.8.05.0048
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000866-16.2019.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 8000830-76.2016.8.05.0057
  Execução de título extrajudicial · 28/09/2026 · Intimação
• 8000764-47.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000760-10.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000658-85.2026.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 28/09/2026 · Intimação
• 8000630-64.2019.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000571-32.2026.8.05.0057
  Interpelação · 28/09/2026 · Intimação
• 8000363-82.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000345-95.2024.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 28/09/2026 · Intimação
• 8000200-68.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000137-43.2026.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 8000097-61.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000064-08.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000034-85.2016.8.05.0057
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 0000675-20.2013.8.05.0057
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 0000524-98.2006.8.05.0057
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8002247-83.2024.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8002246-98.2024.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8002236-54.2024.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8001743-09.2026.8.05.0057
  Carta precatória cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8001651-65.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8001413-12.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8001331-15.2025.8.05.0057
  Monitória · 25/09/2026 · Intimação
• 8001283-03.2018.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8001251-90.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8001238-86.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8001117-87.2026.8.05.0057
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 25/09/2026 · Intimação
• 8001114-35.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8001013-42.2019.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8000741-48.2019.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8000669-61.2019.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8000625-95.2026.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 8000430-23.2020.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8000360-30.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000328-30.2022.8.05.0057
  Petição cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8000307-83.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8000289-77.2015.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8000237-81.2015.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000024-94.2023.8.05.0057
  Protesto · 25/09/2026 · Intimação
• 0001881-69.2013.8.05.0057
  Embargos à execução · 25/09/2026 · Intimação
• 0000233-54.2013.8.05.0057
  Ação civil pública cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8002544-56.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8002322-88.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8001255-93.2022.8.05.0057
  Alvará judicial - lei 6858/80 · 24/09/2026 · Intimação
• 8001084-97.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8001041-63.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8001037-26.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8000958-86.2022.8.05.0057
  Usucapião · 24/09/2026 · Intimação
• 8000871-91.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8000569-96.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8000525-77.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8000226-52.2015.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8000073-67.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8000061-92.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0002820-49.2013.8.05.0057
  Embargos à execução · 24/09/2026 · Intimação
• 0001631-75.2009.8.05.0057
  Monitória · 24/09/2026 · Intimação
• 0001422-43.2008.8.05.0057
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 0001165-08.2014.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0001156-56.2008.8.05.0057
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 0000771-45.2007.8.05.0057
  Procedimento sumário · 24/09/2026 · Intimação
• 0000712-18.2011.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0000255-59.2006.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0000136-59.2010.8.05.0057
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 0000057-75.2013.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8007269-45.2023.8.05.0191
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8002413-81.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8002265-07.2024.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8002255-60.2024.8.05.0057
  Alvará judicial - lei 6858/80 · 23/09/2026 · Intimação
• 8002099-38.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8002059-56.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.