Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (TJBA)

Processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.747, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 14)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8048060-42.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8047379-72.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8045966-29.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8045036-06.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8043863-20.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8043097-30.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8041802-52.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8039802-43.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8038396-84.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8037119-09.2021.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8036570-23.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8032765-33.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8031774-30.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8030500-87.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8024155-47.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8020458-57.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8020318-42.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8019756-33.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8016183-84.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8011313-23.2022.8.05.0004
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8004798-81.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8004248-91.2019.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8003815-37.2019.8.05.0146
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8001151-93.2019.8.05.0223
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8000936-54.2023.8.05.0231
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8000593-28.2026.8.05.0110
  Remessa necessária cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8000592-03.2025.8.05.0264
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0800048-40.2015.8.05.0080
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0565897-70.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0310451-42.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8234324-04.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8207103-46.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8149608-78.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8071321-07.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8048495-16.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 8038992-68.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 8020677-86.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8002048-89.2025.8.05.0004
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0509624-37.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8155362-35.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8154517-03.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8130822-20.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8114727-75.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8104166-55.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8095259-60.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8094858-61.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8090194-84.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8087019-55.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8083797-09.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8079960-77.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8079084-88.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8077257-13.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8072236-22.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8072113-87.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8069462-82.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8068500-30.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8068357-07.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8065529-38.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8065230-27.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8063524-09.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8062305-58.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8050161-52.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8043375-26.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8041399-47.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8038606-38.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8037536-83.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8037268-29.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8036592-86.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8033482-84.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8031183-61.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8030191-66.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8027823-84.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8020202-43.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8020030-65.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8017772-14.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8013366-28.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8012081-67.2024.8.05.0039
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8006433-15.2023.8.05.0113
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8004134-11.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8003532-20.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8002647-74.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8002184-06.2019.8.05.0228
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8001464-69.2025.8.05.0150
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8001363-23.2025.8.05.0153
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8001187-76.2015.8.05.0191
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8001076-95.2024.8.05.0185
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000899-29.2025.8.05.0046
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000803-58.2024.8.05.0172
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000268-02.2017.8.05.0132
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000185-36.2021.8.05.0264
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000124-90.2024.8.05.0032
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0568587-72.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0537799-80.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0501098-52.2018.8.05.0022
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0010635-69.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0002430-66.2007.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0000822-06.2014.8.05.0059
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8179339-85.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8161721-30.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8146735-76.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.