Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (TJBA)

Processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.747, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8131749-81.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8095414-02.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8079082-55.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8078747-36.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8069440-58.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8058006-69.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8049920-78.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8049716-34.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8049606-35.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8048691-83.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8047626-53.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8044300-85.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8043578-51.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8043059-76.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8042991-29.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8042250-28.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8041552-80.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8039830-11.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8039067-10.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8037801-85.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8032809-83.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8030048-77.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8029853-92.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8026884-07.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8022692-31.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8019001-45.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8017568-81.2025.8.05.0039
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8015428-33.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8014989-49.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8014836-16.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8013192-38.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8012424-15.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8007984-58.2023.8.05.0039
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8007097-89.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8002796-12.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8002569-97.2023.8.05.0038
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8002464-35.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 8001203-79.2022.8.05.0063
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8001069-86.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000929-49.2024.8.05.0127
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000282-95.2020.8.05.0191
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000252-53.2024.8.05.0245
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0021579-33.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0013679-04.2013.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8191663-10.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8131816-46.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8129456-41.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8128656-13.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8128178-05.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8126536-94.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8111074-36.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8085298-95.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8069331-10.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8065425-12.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8064727-06.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8055397-53.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8041874-03.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8035069-34.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8031173-48.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8029841-78.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8029645-21.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8023032-72.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8022601-94.2023.8.05.0080
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8021604-55.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8021248-60.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8013736-26.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8010814-12.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8007409-65.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 8003310-77.2024.8.05.0079
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8002079-46.2024.8.05.0004
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8001613-46.2024.8.05.0103
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0540244-71.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0302212-30.2018.8.05.0080
  Remessa necessária cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0016126-33.2011.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8124202-87.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8049740-67.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8043522-23.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8043212-12.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 24/09/2026 · Intimação
• 8028947-83.2018.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8021773-76.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8014698-20.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8012802-12.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8002648-46.2021.8.05.0103
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8000951-96.2019.8.05.0058
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0120396-86.2003.8.05.0001
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0007420-85.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0007292-65.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8245153-44.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8133526-35.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8098668-44.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8095451-90.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8095008-42.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8089628-38.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8080885-73.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8079745-40.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8061732-25.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8056941-13.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8055273-02.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 8052015-86.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8050327-84.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.