Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (TJBA)

Processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.747, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 12)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8004709-78.2023.8.05.0079
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8004683-19.2024.8.05.0088
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8001213-61.2023.8.05.0137
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8001061-40.2024.8.05.0246
  Remessa necessária cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8001002-21.2021.8.05.0258
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8000960-14.2022.8.05.0265
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0502620-12.2017.8.05.0229
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0073996-82.2001.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0045866-19.2000.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0032362-43.2000.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0009014-71.2015.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0006595-06.2010.8.05.0113
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8230048-27.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8227453-55.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8219013-70.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8210653-49.2025.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8179981-92.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8175333-06.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8159854-70.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8152947-77.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8149559-69.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8148984-61.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8148630-36.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8148233-74.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8135045-14.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8133074-91.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8122282-85.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8109169-59.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8107161-17.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8096793-75.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8085313-03.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8068206-77.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8058589-23.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8048552-34.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8043450-70.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8039623-46.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8038061-70.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8034604-93.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8029425-44.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8025658-64.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8025572-93.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8020381-60.2022.8.05.0080
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8016834-53.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8015800-90.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8014738-31.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8012210-08.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8008554-12.2024.8.05.0103
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8007864-03.2022.8.05.0022
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8007740-29.2019.8.05.0150
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8007555-56.2022.8.05.0256
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8006988-25.2022.8.05.0256
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8006727-60.2022.8.05.0256
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8005915-52.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8005477-26.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8005073-74.2020.8.05.0105
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8004644-71.2022.8.05.0256
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8003528-95.2022.8.05.0105
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8002742-22.2020.8.05.0105
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8002139-10.2022.8.05.0256
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8002073-87.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8002018-79.2022.8.05.0256
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8001757-17.2022.8.05.0256
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8000917-77.2019.8.05.0105
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8000647-06.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0794731-07.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0506314-05.2017.8.05.0256
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0003392-76.2004.8.05.0103
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8139186-44.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8135263-42.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8135053-88.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8133069-69.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8123737-78.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8119207-67.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8110474-49.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8104921-55.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8089971-34.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8087017-46.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8076736-65.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8064057-65.2026.8.05.0000
  Tutela cautelar antecedente · 29/09/2026 · Intimação
• 8057881-38.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8052321-84.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8047054-97.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8019928-72.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8015031-98.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8010090-64.2023.8.05.0274
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8006905-73.2025.8.05.0039
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8006414-52.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8005367-31.2025.8.05.0274
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8004899-32.2024.8.05.0103
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8003819-59.2024.8.05.0256
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8002749-28.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8001579-02.2018.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8001529-31.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000333-04.2025.8.05.0233
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000299-71.2020.8.05.0114
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0558986-47.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0513495-66.2018.8.05.0080
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8221114-80.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8199235-17.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8131811-24.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.