Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (TJBA)

Processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.747, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 11)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000006-90.2024.8.05.0234
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0765767-04.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0510649-85.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0004533-87.2013.8.05.0080
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0001923-56.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8238549-67.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8200092-63.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8155940-93.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8155624-80.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8155548-56.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8155440-27.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8155396-08.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8155241-05.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8155008-08.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8128222-24.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8110027-61.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8099197-31.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8079159-64.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8071040-80.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8068612-96.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8068273-69.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8064935-87.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8064397-09.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8062739-47.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8061392-13.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8060534-79.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8052199-76.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8049928-89.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8046667-82.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8046217-76.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8046179-35.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8045357-41.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8044857-43.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8044475-79.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8044125-67.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8044108-55.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8042984-76.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8042390-62.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8041695-06.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8038257-35.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8033874-14.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8032337-36.2021.8.05.0039
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8025811-97.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8021383-72.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8017614-56.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8014061-98.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8011036-02.2024.8.05.0080
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8009782-50.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8009721-07.2022.8.05.0080
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8009507-23.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8006680-39.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8002214-02.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 8001455-94.2023.8.05.0274
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8001324-05.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8001280-15.2023.8.05.0076
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8000983-14.2025.8.05.0019
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8000122-08.2025.8.05.0155
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0550933-14.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0314051-71.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0027656-66.1990.8.05.0001
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0027469-84.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0027073-10.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0025076-89.2015.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0017316-55.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0016494-66.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0011672-97.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0007719-28.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0003069-69.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8155331-13.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8155065-26.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8154733-59.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8153904-78.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8152787-52.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8149511-13.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8148435-51.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8137039-77.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8057701-54.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 8019318-17.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8003062-56.2023.8.05.0141
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8151501-70.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8147699-33.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8133660-31.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8115265-56.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8103658-46.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8102048-14.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8089445-67.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8072657-12.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8068915-76.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8062107-26.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8059025-16.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8053887-34.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8051218-08.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8046309-85.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8030655-32.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 8028265-86.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8028010-92.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8025617-34.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8014551-79.2023.8.05.0274
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8007389-72.2019.8.05.0080
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8005848-42.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.