Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (TJBA)

Processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.747, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8038279-69.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8037540-23.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8035508-21.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8035304-98.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8034893-26.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8033927-05.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8032583-47.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8030865-49.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8029352-41.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8027452-04.2018.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8027105-92.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8025904-31.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8022853-80.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8022209-40.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8020242-25.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8019757-96.2018.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8019682-76.2026.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8018365-77.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8018303-47.2019.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8017003-06.2026.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8016988-59.2024.8.05.0274
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8013389-90.2026.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8010559-54.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8004653-83.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8003762-62.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8003076-75.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8002944-91.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001865-67.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8001708-12.2025.8.05.0113
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8001205-73.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8000207-91.2019.8.05.0126
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0317091-98.2012.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0017290-57.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0016072-57.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0007551-60.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0006054-28.2005.8.05.0022
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0005368-19.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0002903-37.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0001982-52.2012.8.05.0248
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8219561-95.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8183825-50.2024.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8159735-12.2023.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8146434-61.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8128242-46.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8087579-26.2023.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8084426-80.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8077823-25.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8076820-35.2025.8.05.0000
  Ação rescisória · 06/10/2026 · Intimação
• 8074816-25.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8074515-15.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8072610-38.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8071369-63.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8070550-29.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8070327-08.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8070208-47.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8068557-77.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8068395-82.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8065374-98.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8062289-41.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8061646-83.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8056780-32.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8054667-71.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8052781-37.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8051733-14.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8050905-47.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8046287-93.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8045961-33.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8044883-43.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8044463-70.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8043990-16.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8043524-27.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8041454-03.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8041436-74.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8041196-22.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8040711-85.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8039817-17.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8036828-72.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8036140-08.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8034087-54.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8033447-90.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8031151-61.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8030608-58.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8029979-45.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8029265-22.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8024755-97.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8024054-39.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8023874-20.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8017214-42.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8017046-71.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8015838-21.2026.8.05.0000
  Ação rescisória · 06/10/2026 · Intimação
• 8011210-73.2023.8.05.0103
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8010807-93.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8010610-02.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8008920-40.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8004301-28.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8003748-59.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8001064-14.2019.8.05.0264
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8001009-16.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8000932-35.2024.8.05.0246
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8000076-77.2017.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.