Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (TJBA)

Processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.747, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8031864-31.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8031244-19.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8028314-91.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8027204-57.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8023760-16.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8023166-75.2021.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8022514-16.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8021903-32.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8021663-43.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8019118-97.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8018666-92.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8012780-44.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança coletivo · 09/10/2026 · Intimação
• 8012573-11.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8008203-86.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8006569-34.2024.8.05.0256
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8005462-73.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8004796-80.2025.8.05.0138
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8004680-46.2024.8.05.0191
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8004376-43.2021.8.05.0000
  Ação rescisória · 09/10/2026 · Intimação
• 8003515-81.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança coletivo · 09/10/2026 · Intimação
• 8002733-94.2024.8.05.0113
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8001885-39.2026.8.05.0113
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000639-64.2022.8.05.0172
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000240-94.2023.8.05.0044
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000144-37.2019.8.05.0168
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000118-70.2022.8.05.0156
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000032-58.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0542162-42.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0522352-86.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0092734-74.2008.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0025222-33.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0011356-78.2010.8.05.0146
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0000063-38.2009.8.05.0117
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8200465-94.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8178078-56.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8156789-65.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8156733-32.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8103019-91.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8081277-76.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8078749-06.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8071021-74.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8068199-15.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8065119-43.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8059578-29.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8056521-97.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8053654-37.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8052814-27.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8051082-11.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8047188-27.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8044694-31.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8044660-20.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8027142-05.2025.8.05.0274
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8019951-18.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8019765-92.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8012357-34.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8011296-73.2025.8.05.0103
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8011079-65.2026.8.05.0080
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8008662-72.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8008320-14.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8002294-49.2020.8.05.0105
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8002026-74.2025.8.05.0119
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8000573-85.2026.8.05.0191
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0803720-31.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0578354-71.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0509564-74.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0500245-61.2013.8.05.0105
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0063127-65.1998.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0025435-03.1996.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0000828-43.2009.8.05.0235
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8155067-93.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8130590-42.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8130527-46.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8113453-76.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8103905-95.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8089054-15.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8086122-54.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8076510-63.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8074407-83.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8070720-37.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8068494-52.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8068431-27.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8067483-85.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8066795-26.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8064882-77.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8062526-09.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8059864-41.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8058333-80.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8057023-73.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8055175-85.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8053512-33.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8052966-75.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8048211-76.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8047793-41.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8047123-32.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8045776-66.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8044399-60.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8044266-47.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8043534-37.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8042466-86.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8039578-73.2024.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 07/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.