Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (TJBA)

Processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.747, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 8)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8111435-48.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8107739-09.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8101766-37.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8095384-28.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8081462-82.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8068754-32.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8068092-68.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8067547-63.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8067391-78.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8065361-70.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8061059-27.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8060255-93.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8058452-41.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8058424-10.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8055330-88.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8050455-41.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8046774-34.2023.8.05.0000
  Pedido de medida de proteção · 14/10/2026 · Intimação
• 8046488-85.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8045060-34.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8044264-77.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8041096-67.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8036526-04.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8035053-17.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8032976-35.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8032579-39.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8031283-50.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8030535-47.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8016794-81.2019.8.05.0000
  Mandado de segurança coletivo · 14/10/2026 · Intimação
• 8013021-40.2023.8.05.0080
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8011359-41.2023.8.05.0080
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8010562-86.2026.8.05.0039
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8009096-82.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8007811-42.2023.8.05.0004
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8006309-48.2022.8.05.0022
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8005661-76.2018.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8005591-78.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8002777-32.2019.8.05.0229
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8002333-26.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8002081-75.2020.8.05.0256
  Remessa necessária cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001838-65.2019.8.05.0063
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8000014-40.2026.8.05.0091
  Recurso inominado cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0535477-87.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0500699-20.2019.8.05.0141
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0017286-20.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0013618-07.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0012960-17.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0012555-30.2006.8.05.0000
  Embargos à execução · 14/10/2026 · Intimação
• 0011527-41.2017.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0001922-71.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0000818-42.2015.8.05.0185
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0000095-74.2010.8.05.0063
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8191155-98.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8148047-24.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8127563-46.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8099124-64.2021.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8089060-53.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8073603-20.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8044500-92.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8040221-63.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8030923-47.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8029951-14.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8009713-37.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8004023-27.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8003272-28.2025.8.05.0080
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8000734-11.2025.8.05.0004
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0501194-82.2021.8.05.0274
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0336644-94.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0087978-32.2002.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8237179-53.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8157246-97.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8156907-41.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8156134-93.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8155787-60.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8134610-42.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8130213-66.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8124239-19.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8116503-76.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8110164-77.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8096608-95.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8095855-41.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8094573-68.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8078190-51.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8077993-94.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8072736-25.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8071685-08.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8068286-68.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8067629-29.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8065707-50.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8061611-89.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8060688-63.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8059155-69.2026.8.05.0000
  Ação rescisória · 09/10/2026 · Intimação
• 8059145-27.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8057751-80.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8056002-28.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8052042-64.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8046166-02.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8044442-26.2025.8.05.0000
  Ação rescisória · 09/10/2026 · Intimação
• 8042893-44.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 8033580-59.2026.8.05.0000
  Petição cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8032635-09.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.