Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (TJBA)

Processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.747, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 7)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8021498-30.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8019740-76.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8018856-21.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8016103-54.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8013145-35.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8008039-58.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8005528-24.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8004477-63.2023.8.05.0080
  Remessa necessária cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8004222-51.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8004039-59.2018.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8003522-63.2018.8.05.0191
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8002483-80.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8002362-30.2025.8.05.0038
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8001485-75.2024.8.05.0216
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8001205-88.2018.8.05.0063
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8000813-87.2024.8.05.0080
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8000610-18.2021.8.05.0182
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8000547-62.2019.8.05.0020
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8000408-40.2022.8.05.0268
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8000386-13.2019.8.05.0033
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8000327-60.2025.8.05.0212
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8000263-34.2025.8.05.0185
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0800387-96.2015.8.05.0274
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0516971-92.2017.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0392649-39.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0374866-34.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0354142-09.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0338773-72.2013.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0100693-62.2009.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0018774-10.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0013570-82.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0012626-78.2009.8.05.0274
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0006626-64.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0003777-07.2011.8.05.0191
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0001059-65.2014.8.05.0277
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0000790-31.2009.8.05.0235
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0000641-52.1995.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0000403-87.2015.8.05.0014
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0000337-57.2009.8.05.0034
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8158976-46.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8135911-53.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8100610-14.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8076915-65.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8069881-05.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8065869-79.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8060133-46.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8056346-09.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8050648-22.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8037747-61.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8027597-79.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8025654-29.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8021311-85.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8014276-90.2025.8.05.0103
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8012224-08.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8010681-31.2020.8.05.0080
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8010262-47.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 8005718-30.2023.8.05.0191
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8000421-56.2019.8.05.0264
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8000378-10.2022.8.05.0137
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8000343-07.2019.8.05.0250
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0579503-39.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0517797-21.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0318655-65.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0001197-16.2012.8.05.0014
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8158650-86.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8157192-36.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8156160-91.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8130480-09.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8123513-74.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8111919-05.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8093760-72.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8085755-30.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8081944-64.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8078468-16.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8069996-26.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8069297-76.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8068374-09.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8066711-25.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8062411-51.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8047253-22.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8042643-11.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8035631-36.2022.8.05.0080
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8034643-22.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8019660-25.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8019639-42.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8016159-56.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8010394-09.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8006372-07.2022.8.05.0044
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8005090-25.2024.8.05.0088
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8004783-75.2024.8.05.0022
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8002300-36.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8001288-84.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8000442-94.2025.8.05.0046
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0566329-89.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0004725-58.2007.8.05.0103
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8179700-73.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8156256-09.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8156154-84.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8155463-70.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8115044-10.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.