Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (TJBA)

Processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.747, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8111835-38.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8100090-54.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8073583-90.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8071709-70.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8069234-44.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8064555-64.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8064502-83.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8064255-02.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8063299-86.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8062316-87.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8058709-66.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8056209-27.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8055644-63.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8054655-57.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8054281-41.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8053409-26.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8053375-51.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8052601-21.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8051869-40.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8051105-25.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8051030-15.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8050366-81.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8050284-50.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8048641-57.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8039637-93.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8032381-24.2024.8.05.0080
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8031300-18.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8025667-07.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8024127-40.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8023493-44.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8021027-77.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8020761-66.2021.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 8016786-60.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8014950-03.2024.8.05.0039
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8013222-73.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8012308-94.2025.8.05.0274
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8008794-46.2019.8.05.0274
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8008514-75.2019.8.05.0274
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8007185-14.2025.8.05.0146
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8006472-47.2020.8.05.0103
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8006155-16.2023.8.05.0274
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8002893-92.2023.8.05.0004
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8002656-74.2026.8.05.0191
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8002266-51.2019.8.05.0191
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8001757-64.2023.8.05.0229
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8001648-39.2025.8.05.0113
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8001279-53.2024.8.05.0251
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8001197-31.2025.8.05.0172
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8000693-30.2025.8.05.0235
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8000659-13.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8000446-43.2024.8.05.0216
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8000403-52.2015.8.05.0239
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8000259-96.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 20/10/2026 · Intimação
• 8000025-82.2022.8.05.0229
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0570978-97.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0559311-56.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0515203-63.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0342617-64.2012.8.05.0001
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0000673-53.2006.8.05.0006
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0000571-72.2015.8.05.0246
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0000086-91.2009.8.05.0049
  Apelação cível · 20/10/2026 · Intimação
• 8199796-41.2025.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8174384-45.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8159652-91.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8159519-49.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8156915-18.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8144753-56.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8143000-98.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8134931-75.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8124554-45.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8099712-66.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8089359-96.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8078076-10.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8076694-89.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8076199-72.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8069644-05.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8068184-46.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8066476-58.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8065609-70.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8055312-98.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8054910-15.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8054770-15.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8053958-07.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8053405-86.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8052898-33.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8049307-58.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8047782-72.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8044580-61.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8043888-28.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8040743-61.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8040380-42.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8039291-79.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8037938-67.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 8035398-22.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8031247-30.2022.8.05.0080
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8030874-45.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8029381-59.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8028345-50.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8023961-76.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8022357-48.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.