Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (TJBA)

Processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.747, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 16)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8004543-18.2024.8.05.0271
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8004343-65.2026.8.05.0004
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8003094-25.2024.8.05.0271
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8000775-56.2025.8.05.0269
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8000167-61.2019.8.05.0142
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8000104-83.2017.8.05.0246
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8000087-29.2025.8.05.0226
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0541475-31.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0516851-83.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0502201-80.2019.8.05.0080
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0500115-04.2018.8.05.0006
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0303867-67.2013.8.05.0256
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0000866-57.2012.8.05.0265
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0000705-40.2007.8.05.0033
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8136482-24.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8096171-25.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8091643-11.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8067791-24.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 8066810-63.2024.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 8065406-37.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8064467-26.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 8064102-69.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 8060955-35.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 8060305-85.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 8057584-63.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 8050283-65.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 8049755-31.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 8048357-51.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8044487-93.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 8036669-90.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 8026477-69.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8021694-63.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 8021456-49.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8021187-05.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 8009269-04.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 8003916-57.2022.8.05.0150
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8002209-64.2025.8.05.0145
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8002115-14.2025.8.05.0082
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8002070-11.2023.8.05.0072
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8000543-86.2021.8.05.0268
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0552409-48.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0540021-55.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0500327-40.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0301669-77.2014.8.05.0141
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0000028-80.2011.8.05.0126
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8069383-06.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 8069245-39.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 8068949-17.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 8068764-76.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 8068680-75.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 8066977-77.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8060166-70.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8058037-63.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8041639-07.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8030105-66.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8025725-05.2021.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8023759-07.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8023145-02.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8018585-22.2018.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8014513-81.2021.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8007706-09.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8007317-73.2025.8.05.0113
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8004652-79.2018.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8002976-17.2025.8.05.0141
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8002733-79.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8001552-58.2020.8.05.0126
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8001417-12.2025.8.05.0113
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8000060-98.2016.8.05.0246
  Remessa necessária cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0025836-38.2015.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0024352-85.2015.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0019294-67.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0008623-82.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0005086-78.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0000801-18.2011.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8089330-87.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 8068852-17.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 8068502-29.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 8068087-46.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 10/09/2026 · Intimação
• 8055007-15.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 10/09/2026 · Intimação
• 8000748-68.2017.8.05.0038
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0006908-50.2010.8.05.0150
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0002589-72.2008.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 8169304-03.2024.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 09/09/2026 · Intimação
• 8098584-74.2025.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 09/09/2026 · Intimação
• 8189116-94.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8177733-90.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8130165-15.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8118009-24.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8067868-33.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 8067758-34.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 8067390-25.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 8067298-47.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 8066440-16.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 8066235-84.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 8057828-89.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 8056049-02.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 8052622-94.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 8045134-88.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 8030667-07.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 8029066-39.2021.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.