Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (TJBA)

Processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.747, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8026151-41.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 8016628-61.2023.8.05.0080
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8011339-25.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8005903-62.2025.8.05.0138
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8003655-67.2019.8.05.0063
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0335038-31.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0018866-32.2009.8.05.0000
  Ação rescisória · 07/09/2026 · Intimação
• 8147884-39.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8119943-17.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8117848-82.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8097364-80.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8075455-77.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8067412-83.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8067237-89.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8065975-12.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8064899-50.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8063867-05.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8059982-17.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8059405-05.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8059388-66.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8058108-60.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8056465-67.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8056406-79.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8054099-23.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8050684-35.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8050505-67.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8040531-40.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8037771-50.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8036235-04.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8036080-98.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8035844-05.2021.8.05.0039
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8033560-73.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8033030-35.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8031458-73.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8030960-16.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8013032-94.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8010193-96.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8009036-88.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8008246-07.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8005198-54.2019.8.05.0080
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8004091-74.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8001731-35.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8001545-46.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 8000213-89.2015.8.05.0142
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8000120-52.2023.8.05.0076
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8000119-77.2018.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0793450-79.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0788426-02.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0787829-09.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0774167-07.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0501720-45.2017.8.05.0256
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0501657-51.2018.8.05.0105
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0146272-09.2004.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0105930-09.2011.8.05.0001
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0025678-80.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0020060-16.2012.8.05.0080
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0014933-12.2013.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0000794-27.2012.8.05.0150
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8219303-85.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8148075-21.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8142169-21.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8117547-33.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8089029-67.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8067174-64.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8066717-32.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8066674-95.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8066572-73.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8066342-31.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8066326-77.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8058680-16.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8057200-03.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8052993-58.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8052197-67.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8048659-78.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8048394-76.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8046458-16.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8044762-42.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8044727-82.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8043335-10.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8040412-16.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8040385-28.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8037765-43.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8032580-24.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8031429-54.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8029430-35.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 03/09/2026 · Intimação
• 8028904-73.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8024639-59.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8023788-57.2021.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8023534-84.2021.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8010585-38.2025.8.05.0113
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8008684-69.2024.8.05.0113
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8007181-96.2024.8.05.0150
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8006122-93.2019.8.05.0103
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8005670-30.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8005240-03.2025.8.05.0110
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8003818-63.2023.8.05.0271
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8001228-51.2024.8.05.0248
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8000822-21.2023.8.05.0036
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8000751-06.2024.8.05.0223
  Remessa necessária cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8000526-51.2023.8.05.0245
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.