5ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.884, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0436695-32.2016.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0356297-98.2016.8.14.0301
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 0243254-86.2016.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0046501-30.2014.8.14.0301
  Execução de título judicial · 15/10/2026 · Intimação
• 0041863-17.2015.8.14.0301
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 0039120-10.2010.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0037698-92.2013.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0036670-21.2015.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 0032827-48.2015.8.14.0301
  Embargos à execução · 15/10/2026 · Intimação
• 0030917-93.2009.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0022641-63.2015.8.14.0301
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 0022599-14.2015.8.14.0301
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 0020880-36.2011.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 0018677-38.2010.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0018607-50.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0017858-96.2013.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0017188-68.2007.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 15/10/2026 · Intimação
• 0011261-48.2012.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0004017-83.2003.8.14.0301
  Monitória · 15/10/2026 · Intimação
• 0000872-96.2015.8.14.0301
  Usucapião · 15/10/2026 · Intimação
• 0898965-75.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0898940-62.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0898886-96.2026.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 14/10/2026 · Intimação
• 0898437-41.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0898280-68.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0898155-03.2026.8.14.0301
  Cumprimento provisório de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0897966-25.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/10/2026 · Intimação
• 0897770-55.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0897652-79.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/10/2026 · Intimação
• 0897581-77.2026.8.14.0301
  Dúvida · 14/10/2026 · Intimação
• 0897511-60.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0897435-36.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0897432-81.2026.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 14/10/2026 · Intimação
• 0897325-37.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0897253-50.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/10/2026 · Intimação
• 0897000-62.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0896770-20.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0896596-11.2026.8.14.0301
  Embargos à execução · 14/10/2026 · Intimação
• 0896515-62.2026.8.14.0301
  Embargos à execução · 14/10/2026 · Intimação
• 0896365-81.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/10/2026 · Intimação
• 0896354-52.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/10/2026 · Intimação
• 0896289-57.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/10/2026 · Intimação
• 0896262-74.2026.8.14.0301
  Embargos à execução · 14/10/2026 · Intimação
• 0896254-97.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/10/2026 · Intimação
• 0896221-10.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/10/2026 · Intimação
• 0896010-71.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0895906-79.2026.8.14.0301
  Carta precatória cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0894725-43.2026.8.14.0301
  Usucapião · 14/10/2026 · Intimação
• 0894695-08.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/10/2026 · Intimação
• 0891867-73.2025.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 14/10/2026 · Intimação
• 0890423-73.2023.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 14/10/2026 · Intimação
• 0889564-23.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0888324-28.2026.8.14.0301
  Monitória · 14/10/2026 · Intimação
• 0887387-18.2026.8.14.0301
  Alvará judicial - lei 6858/80 · 14/10/2026 · Intimação
• 0886588-72.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0886467-15.2024.8.14.0301
  Ação de exigir contas · 14/10/2026 · Intimação
• 0884516-15.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0884157-65.2026.8.14.0301
  Embargos à execução · 14/10/2026 · Intimação
• 0880494-11.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0869875-22.2026.8.14.0301
  Procedimento do juizado especial cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0861125-31.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0859416-58.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0852063-40.2021.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0851857-50.2026.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 14/10/2026 · Intimação
• 0829737-47.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0827314-80.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0826204-46.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0822670-12.2017.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0817263-15.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0816473-38.2026.8.14.0006
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 14/10/2026 · Intimação
• 0027072-09.2016.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0018704-74.2017.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0009329-35.2006.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0003661-15.2008.8.14.0301
  Monitória · 14/10/2026 · Intimação
• 0001857-61.1998.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0881488-39.2026.8.14.0301
  Usucapião · 13/10/2026 · Citação
• 0851601-20.2020.8.14.0301
  Usucapião · 13/10/2026 · Intimação
• 0918964-82.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0899576-62.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0895374-42.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0891172-90.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0887743-81.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0886829-80.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0880094-31.2025.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 12/10/2026 · Intimação
• 0879299-88.2026.8.14.0301
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 12/10/2026 · Intimação
• 0876220-43.2022.8.14.0301
  Despejo · 12/10/2026 · Intimação
• 0876049-18.2024.8.14.0301
  Embargos à execução · 12/10/2026 · Intimação
• 0875566-85.2024.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 12/10/2026 · Intimação
• 0873422-70.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0873059-20.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0871308-32.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0869647-81.2025.8.14.0301
  Renovatória de locação · 12/10/2026 · Intimação
• 0868586-35.2018.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0868272-50.2022.8.14.0301
  Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 12/10/2026 · Intimação
• 0868019-57.2025.8.14.0301
  Usucapião · 12/10/2026 · Intimação
• 0867778-20.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0866387-30.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0863871-66.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0863485-36.2026.8.14.0301
  Carta precatória cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0862100-53.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.