5ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.884, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 21)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0007688-46.2005.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0007375-70.2014.8.14.0301
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 0910789-36.2023.8.14.0301
  Embargos à execução · 18/09/2026 · Intimação
• 0907980-05.2025.8.14.0301
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 0904236-70.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0902159-20.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0895364-95.2025.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 18/09/2026 · Intimação
• 0894360-57.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0889038-85.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0887661-16.2025.8.14.0301
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 0887544-25.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0885095-60.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 18/09/2026 · Intimação
• 0885038-76.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0880295-86.2026.8.14.0301
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 0880186-09.2025.8.14.0301
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 0879158-69.2026.8.14.0301
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 0879120-57.2026.8.14.0301
  Carta precatória cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0877719-91.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0876604-98.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0875332-16.2018.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0873972-65.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 18/09/2026 · Intimação
• 0873691-46.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0873501-49.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 18/09/2026 · Intimação
• 0873184-51.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 18/09/2026 · Intimação
• 0873026-93.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 18/09/2026 · Intimação
• 0872509-88.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 18/09/2026 · Intimação
• 0869579-97.2026.8.14.0301
  Cumprimento provisório de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0869562-95.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0866356-44.2023.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 18/09/2026 · Intimação
• 0862147-61.2025.8.14.0301
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 0862113-23.2024.8.14.0301
  Monitória · 18/09/2026 · Intimação
• 0861211-02.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0860102-89.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0855607-31.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0854672-93.2021.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 18/09/2026 · Intimação
• 0849273-54.2019.8.14.0301
  Monitória · 18/09/2026 · Intimação
• 0844088-35.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0843365-84.2017.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0841988-97.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0839945-61.2023.8.14.0301
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 0838831-24.2022.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0835298-96.2018.8.14.0301
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 0835153-98.2022.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 · Intimação
• 0831803-44.2018.8.14.0301
  Monitória · 18/09/2026 · Intimação
• 0830882-17.2020.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0827821-51.2020.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 · Intimação
• 0825046-87.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0822445-11.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0820252-28.2022.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 18/09/2026 · Intimação
• 0820186-09.2026.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 18/09/2026 · Intimação
• 0818926-28.2025.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 18/09/2026 · Intimação
• 0816209-43.2025.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 · Intimação
• 0815857-22.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0815288-50.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0815160-98.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0811277-12.2025.8.14.0301
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 0807618-05.2019.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800479-02.2019.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800163-76.2025.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 18/09/2026 · Intimação
• 0202279-22.2016.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0110066-94.2016.8.14.0301
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 0089217-09.2013.8.14.0301
  Consignação em pagamento · 18/09/2026 · Intimação
• 0065127-68.2012.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0060482-63.2013.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0059157-53.2013.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 · Intimação
• 0053231-57.2014.8.14.0301
  Embargos de terceiro cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0034841-05.2015.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0032808-13.2013.8.14.0301
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 0030454-88.2008.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 · Intimação
• 0030346-06.2001.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0029887-23.2009.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 · Intimação
• 0027032-32.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0026926-41.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0023930-75.2008.8.14.0301
  Ação de exigir contas · 18/09/2026 · Intimação
• 0022640-78.2015.8.14.0301
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 0022529-31.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0020863-97.2011.8.14.0301
  Reintegração / manutenção de posse · 18/09/2026 · Intimação
• 0016914-65.2011.8.14.0301
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 18/09/2026 · Intimação
• 0013245-04.2011.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0011581-30.2014.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0010784-98.2007.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 · Intimação
• 0007027-52.2014.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0006509-72.2008.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0003583-11.2014.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 18/09/2026 · Intimação
• 0003468-63.2009.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0001503-40.2015.8.14.0301
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 0919554-59.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0918759-53.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0915671-07.2024.8.14.0301
  Carta precatória cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0915525-63.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0905520-16.2023.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0905431-90.2023.8.14.0301
  Usucapião · 17/09/2026 · Intimação
• 0903692-19.2022.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 17/09/2026 · Intimação
• 0897168-98.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0895692-30.2022.8.14.0301
  Carta precatória cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0893098-09.2023.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 0892590-92.2025.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 17/09/2026 · Intimação
• 0892536-29.2025.8.14.0301
  Embargos à execução · 17/09/2026 · Intimação
• 0889747-23.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0889472-74.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.