5ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA)

Processos na 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.884, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 27)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0852424-81.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 07/09/2026 · Intimação
• 0852422-14.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 07/09/2026 · Intimação
• 0847597-66.2022.8.14.0301
  Usucapião · 07/09/2026 · Intimação
• 0840537-03.2026.8.14.0301
  Carta precatória cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0836699-52.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 07/09/2026 · Intimação
• 0830535-71.2026.8.14.0301
  Carta precatória cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0828564-85.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0828132-15.2024.8.14.0006
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 07/09/2026 · Intimação
• 0822611-09.2026.8.14.0301
  Tutela cautelar antecedente · 07/09/2026 · Intimação
• 0820219-96.2026.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 07/09/2026 · Intimação
• 0813873-03.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0804003-94.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0023866-31.2009.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 07/09/2026 · Intimação
• 0020672-47.2014.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0014603-62.2015.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0012734-21.2002.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0006750-17.2006.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0916350-07.2024.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0913039-08.2024.8.14.0301
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 0894985-57.2025.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 04/09/2026 · Intimação
• 0885930-82.2025.8.14.0301
  Homologação da transação extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação
• 0885644-70.2026.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 04/09/2026 · Intimação
• 0885337-19.2026.8.14.0301
  Tutela antecipada antecedente · 04/09/2026 · Intimação
• 0883613-77.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0881271-93.2026.8.14.0301
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 0879919-37.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0878309-97.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0877473-27.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0870971-43.2024.8.14.0301
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 0863308-72.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0862545-71.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 04/09/2026 · Intimação
• 0861073-06.2024.8.14.0301
  Embargos de terceiro cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0859561-85.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0856295-56.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0850517-52.2018.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0848372-86.2019.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0847546-50.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0847456-76.2024.8.14.0301
  Embargos à execução · 04/09/2026 · Intimação
• 0846648-71.2024.8.14.0301
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 0846643-15.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0846379-37.2021.8.14.0301
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 0842754-19.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0832512-35.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0829086-54.2021.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0828821-23.2019.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0828751-59.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0828131-62.2017.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0826399-41.2020.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação
• 0822523-05.2025.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 04/09/2026 · Intimação
• 0819534-26.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0818030-58.2020.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0817258-66.2018.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0815254-12.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0814180-54.2024.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0811704-55.2024.8.14.0006
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0805688-10.2023.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 04/09/2026 · Intimação
• 0271256-66.2016.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0123575-29.2015.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0084629-85.2015.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0083010-91.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0048704-28.2015.8.14.0301
  Monitória · 04/09/2026 · Intimação
• 0046925-38.2015.8.14.0301
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 0039010-79.2008.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação
• 0037702-42.2007.8.14.0301
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 0036217-60.2014.8.14.0301
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 0014856-21.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0014245-34.2014.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação
• 0012855-63.2013.8.14.0301
  Ação de exigir contas · 04/09/2026 · Intimação
• 0010997-07.2007.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0008821-45.2013.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0007902-22.2014.8.14.0301
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 0007732-16.2015.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0005126-15.2015.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0002944-86.1997.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação
• 0002245-41.2010.8.14.0301
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0913606-73.2023.8.14.0301
  Monitória · 03/09/2026 · Intimação
• 0906175-85.2023.8.14.0301
  Embargos à execução · 03/09/2026 · Intimação
• 0885378-83.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 03/09/2026 · Intimação
• 0885108-59.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0884820-14.2026.8.14.0301
  Ação civil pública cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0884780-32.2026.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 03/09/2026 · Intimação
• 0884094-40.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0880778-19.2026.8.14.0301
  Usucapião · 03/09/2026 · Intimação
• 0879610-16.2025.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0878336-80.2026.8.14.0301
  Carta precatória cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0878091-69.2026.8.14.0301
  Oposição · 03/09/2026 · Intimação
• 0878090-84.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0873988-19.2026.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 03/09/2026 · Intimação
• 0871484-74.2025.8.14.0301
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 03/09/2026 · Intimação
• 0863068-83.2026.8.14.0301
  Cumprimento provisório de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0851420-43.2025.8.14.0301
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 03/09/2026 · Intimação
• 0846134-26.2021.8.14.0301
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 03/09/2026 · Intimação
• 0842343-54.2018.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0836668-32.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0830811-15.2020.8.14.0301
  Usucapião · 03/09/2026 · Intimação
• 0829127-45.2026.8.14.0301
  Restauração de autos · 03/09/2026 · Intimação
• 0823427-88.2026.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0819569-64.2017.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 03/09/2026 · Intimação
• 0819462-78.2021.8.14.0301
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0817441-03.2019.8.14.0301
  Execução de título extrajudicial · 03/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.