3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR (TJPA)

Processos na 3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 596, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0801611-91.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800861-10.2021.8.14.0047
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0800307-77.2021.8.14.0111
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0021520-44.2008.8.14.0301
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0903434-72.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0882124-39.2025.8.14.0301
  Remessa necessária cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0824000-59.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 0822303-03.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 0819991-68.2019.8.14.0301
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0819550-73.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 0804008-89.2026.8.14.0040
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0803950-91.2024.8.14.0061
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0026427-23.2012.8.14.0301
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0018554-98.2014.8.14.0301
  Apelação / remessa necessária · 17/09/2026 · Intimação
• 0000222-53.2017.8.14.0083
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0000024-88.2011.8.14.0030
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0864970-08.2025.8.14.0301
  Apelação / remessa necessária · 16/09/2026 · Intimação
• 0824206-73.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0824202-36.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0804077-58.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0017012-50.2011.8.14.0301
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0865492-40.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0824464-83.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 0817847-10.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 0814956-50.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 0814307-51.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação
• 0810399-33.2025.8.14.0028
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0800732-29.2024.8.14.0005
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0800278-76.2024.8.14.0093
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0029916-34.2013.8.14.0301
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0006659-09.2015.8.14.0301
  Remessa necessária cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0000102-40.2014.8.14.1465
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0870488-13.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0821514-47.2021.8.14.0301
  Apelação / remessa necessária · 14/09/2026 · Intimação
• 0818435-17.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação
• 0003287-23.2013.8.14.0301
  Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0823859-40.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 0823477-47.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 0823416-89.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 0823160-61.2024.8.14.0051
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0822657-62.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 0815795-41.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação
• 0801263-12.2024.8.14.0007
  Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0861803-85.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0812377-95.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 10/09/2026 · Intimação
• 0808902-93.2025.8.14.0024
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0887913-53.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0822376-72.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 09/09/2026 · Intimação
• 0821662-15.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 09/09/2026 · Intimação
• 0821102-73.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 09/09/2026 · Intimação
• 0818908-19.2025.8.14.0006
  Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0816385-18.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 09/09/2026 · Intimação
• 0809958-05.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 09/09/2026 · Intimação
• 0801767-29.2022.8.14.0026
  Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0800451-95.2024.8.14.0030
  Remessa necessária cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0842289-15.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0822510-02.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 0819118-54.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 0817957-25.2025.8.14.0006
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0807294-35.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação
• 0802713-65.2026.8.14.0024
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0801041-84.2024.8.14.0026
  Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0800079-96.2026.8.14.0024
  Remessa necessária cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0818653-97.2022.8.14.0028
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0801516-22.2024.8.14.0032
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0800823-68.2026.8.14.0064
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0005087-52.2014.8.14.0301
  Apelação / remessa necessária · 04/09/2026 · Intimação
• 0002747-23.2014.8.14.0015
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0001384-02.2008.8.14.0018
  Recurso especial · 04/09/2026 · Intimação
• 0000141-36.2019.8.14.0083
  Apelação cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0821462-19.2025.8.14.0040
  Apelação cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0083055-95.2013.8.14.0301
  Remessa necessária cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0835024-25.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0817696-15.2024.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 02/09/2026 · Intimação
• 0815430-84.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 02/09/2026 · Intimação
• 0814866-42.2025.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 02/09/2026 · Intimação
• 0813755-86.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 02/09/2026 · Intimação
• 0801669-51.2021.8.14.0035
  Apelação cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0909744-60.2024.8.14.0301
  Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0902630-07.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0872050-23.2025.8.14.0301
  Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0870390-62.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0862475-59.2023.8.14.0301
  Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0834487-34.2021.8.14.0301
  Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0817914-88.2025.8.14.0006
  Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0817493-87.2023.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 01/09/2026 · Intimação
• 0811779-44.2026.8.14.0000
  Agravo de instrumento · 01/09/2026 · Intimação
• 0810852-78.2026.8.14.0000
  Pedido de efeito suspensivo à apelação · 01/09/2026 · Intimação
• 0806425-83.2025.8.14.0061
  Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0801516-31.2023.8.14.0008
  Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0800917-70.2024.8.14.0004
  Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0800745-81.2022.8.14.0301
  Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0800027-85.2019.8.14.0076
  Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0029737-66.2014.8.14.0301
  Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0025747-04.2013.8.14.0301
  Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0014768-27.2006.8.14.0301
  Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.