Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA da TRPJE da Fazenda Pública (TJPA)

Processos na Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA da TRPJE da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.371, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 23)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0919560-66.2024.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0919113-78.2024.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0917241-28.2024.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0916276-50.2024.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0914469-92.2024.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0911073-44.2023.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0908992-88.2024.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0908007-85.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0900850-95.2024.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0897443-47.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0890535-71.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0888716-02.2025.8.14.0301
  Recurso extraordinário · 07/09/2026 · Intimação
• 0885800-92.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0878308-49.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0875113-56.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0865202-20.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0853321-46.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0852753-30.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0851667-24.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0850774-33.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0847785-88.2024.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0847478-37.2024.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0843200-27.2023.8.14.0301
  Recurso extraordinário · 07/09/2026 · Intimação
• 0832320-05.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0831618-59.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0823900-11.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0823175-22.2025.8.14.0301
  Recurso inominado cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0822943-10.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0819972-86.2024.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0817453-07.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0815663-22.2024.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0815425-03.2024.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0814644-44.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0814127-39.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0814123-02.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0814000-04.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0806136-12.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0805039-74.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0802163-49.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0919458-44.2024.8.14.0301
  Recurso extraordinário · 04/09/2026 · Intimação
• 0896656-18.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0895178-09.2024.8.14.0301
  Recurso extraordinário · 04/09/2026 · Intimação
• 0885437-42.2024.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0880788-05.2022.8.14.0301
  Recurso inominado cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0880318-42.2020.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0877668-46.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0863460-96.2021.8.14.0301
  Recurso inominado cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0861555-90.2020.8.14.0301
  Recurso inominado cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0860190-25.2025.8.14.0301
  Recurso extraordinário · 04/09/2026 · Intimação
• 0859406-53.2022.8.14.0301
  Recurso inominado cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0837133-12.2024.8.14.0301
  Recurso inominado cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0835469-43.2024.8.14.0301
  Agravo interno cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0833354-49.2024.8.14.0301
  Agravo interno cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0829395-36.2025.8.14.0301
  Recurso extraordinário · 04/09/2026 · Intimação
• 0827301-18.2025.8.14.0301
  Recurso extraordinário · 04/09/2026 · Intimação
• 0821745-35.2025.8.14.0301
  Recurso extraordinário · 04/09/2026 · Intimação
• 0821276-86.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0820429-26.2021.8.14.0301
  Recurso inominado cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0819588-89.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0817996-10.2025.8.14.0301
  Recurso extraordinário · 04/09/2026 · Intimação
• 0817689-95.2021.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0817302-80.2021.8.14.0301
  Recurso inominado cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0817209-15.2024.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0815941-86.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0815155-42.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0814998-11.2021.8.14.0301
  Recurso inominado cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0814928-86.2024.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0814488-90.2024.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0814302-33.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0813118-76.2024.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0812609-14.2025.8.14.0301
  Recurso extraordinário · 04/09/2026 · Intimação
• 0811386-26.2025.8.14.0301
  Recurso extraordinário · 04/09/2026 · Intimação
• 0809496-91.2021.8.14.0301
  Recurso inominado cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0808950-94.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0801965-12.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0801457-66.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0800709-93.2026.8.14.9000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 0800648-38.2026.8.14.9000
  Agravo de instrumento · 04/09/2026 · Intimação
• 0800432-81.2026.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0892348-70.2024.8.14.0301
  Recurso extraordinário · 03/09/2026 · Intimação
• 0881223-71.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0877112-78.2024.8.14.0301
  Agravo interno cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0875762-21.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0873503-87.2024.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0872395-86.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0870509-52.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0868357-65.2024.8.14.0301
  Agravo interno cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0854290-95.2024.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0852671-96.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0851290-53.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0849451-27.2024.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0846968-87.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0829594-92.2024.8.14.0301
  Agravo interno cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0829177-08.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0828202-83.2025.8.14.0301
  Recurso extraordinário · 03/09/2026 · Intimação
• 0827238-90.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0825845-33.2025.8.14.0301
  Agravo interno cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0817551-89.2025.8.14.0301
  Embargos de declaração cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0816272-68.2025.8.14.0301
  Recurso extraordinário · 03/09/2026 · Intimação
• 0812261-93.2025.8.14.0301
  Recurso inominado cível · 03/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.