1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém (TJPA)
Processos na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.084, o mais recente em 03/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 3)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0858041-95.2021.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0857548-16.2024.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 0856115-16.2020.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0856064-97.2023.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 0855881-92.2024.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 0854298-09.2023.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0852730-60.2020.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0852291-10.2024.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0852058-42.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0851349-07.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0849837-86.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0849519-45.2022.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 0848261-05.2019.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0847263-27.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 0847168-31.2024.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0846133-46.2018.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0846129-67.2022.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0845974-35.2020.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0844482-03.2023.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 0842717-07.2017.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0841665-58.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0841269-52.2024.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 0840897-06.2024.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 0840161-27.2020.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0839995-53.2024.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 0838890-75.2023.8.14.0301
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0838799-77.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0837433-42.2022.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0836145-20.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0836091-54.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0835045-30.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0832056-51.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0831919-69.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0831607-35.2022.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0829940-09.2025.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0829305-62.2024.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 0824870-74.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0824137-84.2021.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0823554-65.2022.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0823445-12.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0822679-56.2026.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0822577-34.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0821924-32.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0821815-18.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0821323-26.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0819340-89.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0819161-29.2024.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 0819013-18.2024.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 0818345-13.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 0815151-68.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0812248-36.2021.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0811409-18.2024.8.14.0006
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0808039-58.2020.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0807291-16.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0807224-51.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0807178-62.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0807142-20.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0807134-43.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0806490-52.2016.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0806427-75.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0805122-32.2021.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0805034-18.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0805014-27.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0804325-80.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0803253-58.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0803072-59.2020.8.14.0045
Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 · Intimação - 0800729-21.2016.8.14.0954
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0800556-64.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0913785-70.2024.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0913669-98.2023.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0912183-78.2023.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação - 0911226-77.2023.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação - 0909820-50.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0909758-10.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0909606-59.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0909603-07.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0906823-02.2022.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0906170-92.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0905349-88.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0905178-34.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0904917-69.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0904409-89.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0904395-08.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0904269-55.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0903122-28.2025.8.14.0301
Cumprimento provisório de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0901756-17.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação - 0901138-09.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação - 0900871-37.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0900422-79.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0900150-85.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação - 0900142-11.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação - 0899347-05.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação - 0898529-19.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0898390-04.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação - 0897889-16.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0896785-23.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0896658-85.2025.8.14.0301
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação - 0896155-30.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0896148-43.2023.8.14.0301
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0896102-49.2026.8.14.0301
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJPA · Consulta processual TJPA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPA.