5ª Vara da Fazenda Pública da Capital (TJPE)
Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.243, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 610 | 49% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 181 | 15% |
| Cumprimento de sentença | 162 | 13% |
| Mandado de segurança cível | 118 | 9,5% |
| Embargos à execução | 37 | 3% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0139863-31.2023.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0125318-53.2023.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0109927-87.2025.8.17.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0105791-81.2024.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0098453-67.2009.8.17.0001
Embargos à execução · 30/10/2026 · Intimação - 0098165-74.2025.8.17.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0084331-38.2024.8.17.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0083262-97.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0083200-57.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0076701-96.2022.8.17.2001
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 0063056-67.2023.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0063021-39.2025.8.17.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0056463-91.2012.8.17.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0055459-42.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0051294-64.2017.8.17.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0047701-86.2012.8.17.0001
Execução de título extrajudicial · 30/10/2026 · Intimação - 0041411-22.1993.8.17.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0040852-24.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0039067-27.2026.8.17.2001
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 0037730-03.2026.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/10/2026 · Intimação - 0037121-20.2026.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/10/2026 · Intimação - 0036460-41.2026.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/10/2026 · Intimação - 0033915-95.2026.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/10/2026 · Intimação - 0033235-13.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0032841-06.2026.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/10/2026 · Intimação - 0032615-98.2026.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/10/2026 · Intimação - 0032592-55.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0032407-17.2026.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/10/2026 · Intimação - 0032383-86.2026.8.17.2001
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 0032101-48.2026.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/10/2026 · Intimação - 0031631-17.2026.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/10/2026 · Intimação - 0031591-35.2026.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/10/2026 · Intimação - 0031192-06.2026.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/10/2026 · Intimação - 0025930-75.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0023284-50.2004.8.17.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0019412-16.2019.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0016976-80.2013.8.17.0001
Embargos à execução · 30/10/2026 · Intimação - 0007569-21.2011.8.17.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0007272-87.2006.8.17.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0006736-60.2024.8.17.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0005146-14.2025.8.17.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0001592-63.2002.8.17.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0000753-27.2025.8.17.2460
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 0072278-88.2025.8.17.2001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0071722-86.2025.8.17.2001
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 0069677-90.2017.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0067310-15.2025.8.17.2001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0063318-51.2022.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0060681-02.2011.8.17.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0058499-03.2024.8.17.2001
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0058392-61.2021.8.17.2001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0054033-35.2013.8.17.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0053800-66.2024.8.17.2001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0051623-95.2025.8.17.2001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0049052-59.2022.8.17.2001
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0049020-15.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0047149-52.2023.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0019956-04.2019.8.17.2001
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 0014760-24.2017.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0166559-41.2022.8.17.2001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0124159-41.2024.8.17.2001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0108232-64.2026.8.17.2001
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 0106003-15.2018.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0102374-52.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0091391-28.2025.8.17.2001
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 0084955-19.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0080124-31.2014.8.17.0001
Embargos à execução · 28/10/2026 · Intimação - 0060612-56.2026.8.17.2001
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 28/10/2026 · Intimação - 0059819-88.2024.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0057977-05.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0052428-92.2018.8.17.2001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0044170-20.2023.8.17.2001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0042239-35.2025.8.17.8201
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0040846-51.2025.8.17.2001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0038327-40.2024.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0033717-92.2025.8.17.2001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0023554-87.2024.8.17.2001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0020727-45.2020.8.17.2001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0020064-86.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0019385-57.2024.8.17.2001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0017206-53.2024.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0017052-98.2025.8.17.2001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0016611-83.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0014883-76.2015.8.17.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0005318-53.2025.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0203155-06.2005.8.17.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0156492-17.2022.8.17.2001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0144776-22.2024.8.17.2001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0135331-87.2018.8.17.2001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 0111550-55.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0087993-10.2024.8.17.2001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0080516-96.2025.8.17.2001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0078674-47.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0077810-14.2023.8.17.2001
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 0072383-65.2025.8.17.2001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0071599-88.2025.8.17.2001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0071078-51.2022.8.17.2001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0065895-60.2026.8.17.2001
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 0062069-95.2015.8.17.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0057227-03.2026.8.17.2001
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJPE · Consulta processual TJPE
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPE.