5ª Vara da Fazenda Pública da Capital (TJPE)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.243, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0050429-03.2012.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0042434-40.2018.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0036352-12.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0035759-17.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0034602-15.2013.8.17.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0034109-08.2020.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0029123-07.2014.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0021433-10.2003.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0014913-76.2025.8.17.2001
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 27/10/2026 · Intimação
• 0011782-94.2016.8.17.0001
  Embargos à execução · 27/10/2026 · Intimação
• 0010140-85.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0004031-21.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0000352-84.2025.8.17.2021
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0000298-63.2008.8.17.0001
  Embargos à execução · 27/10/2026 · Intimação
• 0112481-58.2026.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0110561-20.2024.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 26/10/2026 · Intimação
• 0105396-21.2026.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0104125-74.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0085153-90.2025.8.17.2001
  Liquidação por arbitramento · 26/10/2026 · Intimação
• 0080670-80.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0080439-53.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0079636-41.2024.8.17.2001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 26/10/2026 · Intimação
• 0079332-08.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0071598-40.2024.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0037603-70.2023.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0024526-23.2025.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 26/10/2026 · Intimação
• 0022821-53.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0019699-66.2025.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 26/10/2026 · Intimação
• 0019491-72.2026.8.17.8201
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0015556-58.2025.8.17.8201
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0014332-61.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0001974-45.2017.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0000583-55.2017.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0604501-34.1999.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0195557-54.2012.8.17.0001
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0160134-95.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0141764-97.2024.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0129548-07.2024.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0108018-49.2021.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0082257-40.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0081606-42.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0075500-40.2020.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0073978-65.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0072166-85.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0070574-06.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0070226-95.2020.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0064457-67.2024.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0057239-51.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0054849-17.2013.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0049873-05.2018.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0048183-72.2017.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0047814-79.2008.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0046860-28.2011.8.17.0001
  Embargos à execução · 23/10/2026 · Intimação
• 0045808-88.2023.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0043854-36.2025.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0037316-05.2026.8.17.2001
  Monitória · 23/10/2026 · Intimação
• 0035603-44.2016.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0033763-62.2017.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0030513-51.2010.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0028393-59.2015.8.17.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0027743-66.2002.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0027276-87.2002.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0024712-28.2008.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0023213-27.2025.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0021731-16.2014.8.17.0001
  Consignação em pagamento · 23/10/2026 · Intimação
• 0020645-48.2019.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0017974-53.2010.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0017222-94.2025.8.17.8201
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0008850-35.2025.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0008598-58.2001.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0007822-37.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0005155-92.2022.8.17.4001
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0003271-86.2026.8.17.4001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0000377-94.2024.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0000145-21.1994.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0179986-43.2012.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0146901-94.2023.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0135809-22.2023.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0127177-81.2009.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0122961-19.2005.8.17.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0117214-43.2021.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0111554-92.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0108108-23.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0102447-24.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0094531-75.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0092533-67.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0091319-07.2026.8.17.2001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 22/10/2026 · Intimação
• 0078119-64.2025.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0074385-81.2020.8.17.2001
  Embargos à execução · 22/10/2026 · Intimação
• 0070255-48.2020.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0070156-05.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0067138-39.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0066221-20.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0064674-42.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0063923-66.2011.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0062226-38.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0056039-88.2008.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0049140-63.2023.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0043914-72.2026.8.17.2001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 22/10/2026 · Intimação
• 0041564-83.2015.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPE · Consulta processual TJPE

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPE.