5ª Vara da Fazenda Pública da Capital (TJPE)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.243, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0040899-95.2026.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0027812-59.2006.8.17.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0026347-97.2015.8.17.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0026334-63.2025.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0020436-79.2019.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0012943-80.2021.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0009532-88.2016.8.17.0001
  Embargos à execução · 22/10/2026 · Intimação
• 0005129-98.2025.8.17.2640
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0003234-11.2022.8.17.8201
  Execução de título extrajudicial · 22/10/2026 · Intimação
• 0001371-39.2024.8.17.4001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0000009-19.2025.8.17.6021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0158535-24.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0136437-84.2018.8.17.2001
  Cumprimento provisório de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0125192-03.2023.8.17.2001
  Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · 21/10/2026 · Intimação
• 0114180-89.2023.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0111558-32.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0111557-47.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0110151-59.2024.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0109477-47.2025.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0107540-02.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0091747-29.2013.8.17.0001
  Embargos à execução · 21/10/2026 · Intimação
• 0089219-50.2024.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0085511-55.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0084190-82.2025.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0084082-87.2024.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0083779-05.2026.8.17.2001
  Embargos à execução · 21/10/2026 · Intimação
• 0082131-92.2023.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0076944-98.2026.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0073735-24.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0071596-17.2017.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0071309-44.2023.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0064085-90.2013.8.17.0001
  Embargos à execução · 21/10/2026 · Intimação
• 0062934-49.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0054030-40.2026.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0053825-11.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0053558-11.2015.8.17.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0049512-22.2017.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0045137-07.2019.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0040719-16.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0028877-15.2020.8.17.2001
  Interdito proibitório · 21/10/2026 · Intimação
• 0028179-33.2025.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0023021-28.1998.8.17.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0011606-22.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0010108-86.2026.8.17.2990
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0003531-23.2024.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0001194-30.2026.8.17.2021
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0000820-16.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0000205-61.2012.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0120186-15.2023.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0076180-21.2014.8.17.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0070415-63.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0038263-35.2021.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0002619-71.2008.8.17.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0114466-33.2024.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0111683-97.2026.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0103720-72.2025.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0100700-73.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0095284-32.2022.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0089581-23.2022.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0082505-50.2019.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0082028-90.2020.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0080521-84.2026.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 19/10/2026 · Intimação
• 0075075-03.2026.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0073054-54.2026.8.17.2001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 19/10/2026 · Intimação
• 0070110-84.2023.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0067476-13.2026.8.17.2001
  Tutela antecipada antecedente · 19/10/2026 · Intimação
• 0059999-41.2023.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0058284-96.2013.8.17.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0022282-39.2016.8.17.2001
  Execução de título extrajudicial · 19/10/2026 · Intimação
• 0018696-42.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0016276-51.2006.8.17.0001
  Embargos à execução · 19/10/2026 · Intimação
• 0014670-08.1994.8.17.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0011049-74.2018.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0007311-15.2017.8.17.2001
  Monitória · 19/10/2026 · Intimação
• 0002078-03.2018.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0157703-54.2023.8.17.2001
  Cumprimento provisório de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0148833-20.2023.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0136045-71.2023.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0133054-88.2024.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0125124-69.2005.8.17.0001
  Ação civil pública cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0111090-50.2009.8.17.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0105043-78.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0093546-43.2021.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0092790-34.2021.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0090369-04.2014.8.17.0001
  Embargos à execução · 16/10/2026 · Intimação
• 0088890-04.2025.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0086883-39.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0084468-54.2023.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0084450-67.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0075574-02.2017.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0067969-58.2024.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0065126-52.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0064745-44.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0061559-81.2024.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0060133-73.2020.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0059906-20.2019.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0058926-63.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0058565-46.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0053654-70.2008.8.17.0001
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 0038518-17.2026.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPE · Consulta processual TJPE

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPE.