4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete (TJPE)

Processos na 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 603, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0019870-41.2026.8.17.9000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0019306-62.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 0017646-15.2025.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 09/10/2026 · Intimação
• 0013971-82.2015.8.17.0000
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0001976-43.2021.8.17.9480
  Ação rescisória · 09/10/2026 · Intimação
• 0001950-76.2025.8.17.2990
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0089012-51.2024.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 08/10/2026 · Intimação
• 0015189-10.2025.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 08/10/2026 · Intimação
• 0013337-86.2015.8.17.0000
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0012043-58.2025.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 08/10/2026 · Intimação
• 0135448-05.2023.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0115040-61.2021.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0104494-73.2023.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0094217-66.2021.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0067739-55.2020.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0062790-85.2020.8.17.2001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0057981-81.2022.8.17.2001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0053435-56.2017.8.17.2001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0042516-08.2017.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0040689-48.2019.8.17.2370
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0038479-64.2019.8.17.2001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0037070-71.2023.8.17.2370
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0035250-96.2019.8.17.2001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0029363-97.2020.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0028358-35.2023.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0026984-31.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0021944-68.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0020405-67.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0019666-76.2025.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0018427-82.2022.8.17.2990
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0018115-61.2025.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0016297-92.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0015131-25.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0014824-71.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0013043-48.2025.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0011027-50.2017.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0011000-05.2020.8.17.2990
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0010635-50.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0010518-16.2023.8.17.2420
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0010072-56.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0009893-25.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0007547-25.2021.8.17.2001
  Remessa necessária cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0007015-69.2025.8.17.2370
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0004785-72.2023.8.17.2710
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0004774-83.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0002513-74.2025.8.17.2730
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0002208-40.2025.8.17.2100
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0001932-98.2025.8.17.3590
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0001176-27.2025.8.17.2770
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0000922-31.2024.8.17.2110
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0000587-12.2022.8.17.2650
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0000426-58.2016.8.17.2570
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0000384-33.2025.8.17.2460
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0078030-75.2024.8.17.2001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0008100-95.2022.8.17.2370
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0002168-38.2024.8.17.2021
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0001932-86.2024.8.17.2021
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0001659-43.2025.8.17.2710
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0001173-88.2025.8.17.2021
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0000321-64.2025.8.17.2021
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0000068-61.2026.8.17.2920
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0070100-45.2020.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 05/10/2026 · Intimação
• 0056501-63.2025.8.17.2001
  Remessa necessária cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0045505-45.2021.8.17.2001
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0037056-70.2010.8.17.0001
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0034991-28.2024.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 05/10/2026 · Intimação
• 0028978-94.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 0026709-43.2017.8.17.2810
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0025025-25.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 0024623-86.2026.8.17.2001
  Apelação / remessa necessária · 05/10/2026 · Intimação
• 0021091-83.2024.8.17.3130
  Remessa necessária cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0021039-51.2013.8.17.0001
  Apelação / remessa necessária · 05/10/2026 · Intimação
• 0020302-21.2023.8.17.3130
  Apelação / remessa necessária · 05/10/2026 · Intimação
• 0019726-67.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 0017817-87.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 0016584-53.2020.8.17.2990
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0011008-81.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 0008605-42.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 0008518-47.2023.8.17.3130
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0008139-48.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 0007019-50.2016.8.17.0001
  Apelação / remessa necessária · 05/10/2026 · Intimação
• 0006445-07.2011.8.17.0420
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0005021-90.2012.8.17.0420
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0004968-27.2020.8.17.3590
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0004414-51.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 05/10/2026 · Intimação
• 0003255-53.2024.8.17.2110
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0003217-41.2024.8.17.2110
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0001409-74.1998.8.17.0990
  Apelação / remessa necessária · 05/10/2026 · Intimação
• 0000751-80.2020.8.17.2218
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0000374-90.2026.8.17.2900
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0000359-10.2021.8.17.3220
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0000335-23.2025.8.17.2870
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0000214-09.2024.8.17.2230
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0000151-67.2025.8.17.2870
  Apelação cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0058075-13.2024.8.17.9000
  Ação rescisória · 02/10/2026 · Intimação
• 0039727-26.2023.8.17.2001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0018490-80.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0013290-49.2014.8.17.0000
  Embargos à execução · 02/10/2026 · Intimação
• 0012653-44.2026.8.17.9000
  Agravo de instrumento · 02/10/2026 · Intimação
• 0010501-52.2021.8.17.3130
  Apelação / remessa necessária · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPE · Consulta processual TJPE

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPE.