Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 961, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 7)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0074516-22.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0071303-37.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0064656-89.2022.8.19.0001
  Desapropriação · 07/10/2026 · Intimação
• 0050735-97.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0036391-24.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0027042-50.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0024554-63.2020.8.19.0205
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0014744-36.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0007643-06.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0007113-02.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0486090-55.2011.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0368319-17.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0349611-50.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0321104-50.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0316485-77.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0302178-74.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0299802-86.2017.8.19.0001
  Carta precatória cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0294340-46.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0226775-46.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0132337-33.2009.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 06/10/2026 · Intimação
• 0011324-91.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0488130-68.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0418058-32.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0393743-08.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0389220-11.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0371366-72.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0330139-19.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0325639-22.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0280342-45.2019.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0271908-43.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0246558-48.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0231850-61.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0228721-09.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0198546-27.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0188036-38.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0171818-46.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0155311-44.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0133157-81.2011.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0097752-71.2017.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0058322-39.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0022397-83.2021.8.19.0205
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0021470-11.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0020109-32.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0366907-56.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0360302-89.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0312456-23.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0308848-94.2020.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0292433-36.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0288110-85.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0284702-67.2012.8.19.0001
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação
• 0226248-02.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0225815-41.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0210709-39.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0202210-86.2010.8.19.0001
  Desapropriação · 01/10/2026 · Intimação
• 0201479-80.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0199817-52.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0194301-90.2010.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0176872-27.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0160741-74.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0137951-96.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0135001-22.2018.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0119127-41.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0118118-29.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0102524-58.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0094013-61.2015.8.19.0001
  Desapropriação · 01/10/2026 · Intimação
• 0087045-54.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0081634-78.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0075631-35.2017.8.19.0038
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0048110-40.2019.8.19.0008
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0046049-82.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0045030-21.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0043625-47.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0042757-89.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0040134-90.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0036612-46.2011.8.19.0001
  Embargos à execução · 01/10/2026 · Intimação
• 0014629-05.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0010219-98.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0006327-26.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0004121-47.2013.8.19.0055
  Ação civil pública cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0202228-10.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0114084-11.2020.8.19.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 30/09/2026 · Intimação
• 0412601-43.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0349935-16.2009.8.19.0001
  Procedimento sumário · 29/09/2026 · Intimação
• 0339101-75.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0332295-53.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0309702-54.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0306944-05.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0270825-79.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0267560-40.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0254464-65.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0253421-30.2011.8.19.0001
  Procedimento sumário · 29/09/2026 · Intimação
• 0238126-11.2015.8.19.0001
  Cautelar inominada · 29/09/2026 · Intimação
• 0234046-62.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0222537-37.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0216373-66.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0212136-86.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0204524-53.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0198905-45.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0182975-16.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0168538-72.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.