Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 961, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 8)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0165076-73.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0154239-42.2009.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0152237-45.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0145646-72.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0132456-08.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0125029-96.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0117233-78.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0115685-13.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0106122-05.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0100009-06.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0089772-34.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0086797-10.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0086143-86.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0085266-25.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0078198-34.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0066568-10.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0062487-03.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0055769-19.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0020904-53.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0020044-57.2008.8.19.0001
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 0019448-19.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0007756-91.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0332358-78.2016.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 28/09/2026 · Intimação
• 0292314-85.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0284095-78.2017.8.19.0001
  Monitória · 28/09/2026 · Intimação
• 0243260-82.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0202199-71.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0184339-57.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0163016-59.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0143236-85.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0141588-31.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0123085-30.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0119796-26.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0092840-65.2016.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0083725-30.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0079844-98.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0045008-80.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0022369-29.2013.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0001951-65.2016.8.19.0001
  Procedimento sumário · 28/09/2026 · Intimação
• 0319490-97.2018.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 24/09/2026 · Intimação
• 0244359-92.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0189537-27.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0162746-69.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0095300-83.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0052186-65.2018.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 24/09/2026 · Intimação
• 0503378-11.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0405657-69.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0394698-63.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0375109-17.2015.8.19.0001
  Procedimento sumário · 23/09/2026 · Intimação
• 0285216-15.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0283978-82.2020.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0243767-72.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0232512-20.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0211662-71.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0208988-52.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0186715-55.2017.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 23/09/2026 · Intimação
• 0184235-02.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0172111-21.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0161163-15.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0158817-91.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0157316-10.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0138348-92.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0120299-08.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0094417-73.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0067697-64.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0056069-98.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0052342-48.2021.8.19.0001
  Embargos à execução · 23/09/2026 · Intimação
• 0018267-32.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0473816-59.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0373667-26.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0212363-13.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0205405-93.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0161036-82.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0072694-71.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0065038-53.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0060214-51.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0022061-90.2018.8.19.0203
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0405078-77.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0335318-46.2012.8.19.0001
  Procedimento sumário · 21/09/2026 · Intimação
• 0261177-46.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0255229-26.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0199917-02.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0193057-14.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0189970-79.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0184909-29.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0179849-31.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0175288-66.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0126217-51.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0109037-56.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0097709-08.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0051047-83.2015.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0008419-09.2022.8.19.0042
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0510535-98.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0478839-78.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0419060-95.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0386264-22.2012.8.19.0001
  Consignação em pagamento · 17/09/2026 · Intimação
• 0383205-94.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0349069-03.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0337594-84.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0334989-63.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.