10ª Câmara de Direito Público (TJRJ)

Processos na 10ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 216, o mais recente em 29/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0031356-95.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0031344-81.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0031058-06.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0030628-54.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0030219-78.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0028533-51.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0027971-42.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0024208-92.2007.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0020470-76.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0020353-22.2018.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0018562-18.2018.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0017194-66.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0016973-83.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0016866-15.2016.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0016839-32.2016.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0016833-49.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0016805-86.2018.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0016572-60.2016.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0012031-08.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0010816-65.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0010486-68.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0010262-62.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0009951-42.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0009886-47.2019.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0009434-66.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0009347-91.2013.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0008506-18.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0008293-12.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0008230-84.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0007437-48.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0007111-62.2019.8.19.0067
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0003709-28.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0003610-10.2015.8.19.0013
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0037018-89.2013.8.19.0068
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0019323-25.2024.8.19.0008
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0017416-34.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0016370-10.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0016250-40.2016.8.19.0068
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0016177-68.2016.8.19.0068
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0012227-80.2018.8.19.0068
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0012226-95.2018.8.19.0068
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0012176-64.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0011359-05.2018.8.19.0068
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0009481-40.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0008115-63.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004097-28.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 3016148-25.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 3014651-07.2025.8.19.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0031063-28.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0030082-96.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0030012-79.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0029987-66.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0029225-50.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0801200-94.2025.8.19.0012
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0800982-47.2023.8.19.0041
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0031825-44.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0025145-14.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0008805-92.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0036411-76.2013.8.19.0068
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0034047-82.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0034043-45.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0033396-50.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0033347-09.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0024708-70.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0023277-30.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0023237-48.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0020763-75.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 3009767-98.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 3009277-76.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 0814918-03.2023.8.19.0054
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0805230-23.2023.8.19.0052
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0805122-73.2023.8.19.0058
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0805020-10.2023.8.19.0007
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0802351-12.2023.8.19.0030
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 3016262-61.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 10/09/2026 · Intimação
• 3003785-37.2025.8.19.0001
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 3000253-24.2024.8.19.0055
  Apelação / remessa necessária · 10/09/2026 · Intimação
• 0965770-67.2024.8.19.0001
  Apelação / remessa necessária · 10/09/2026 · Intimação
• 0953771-20.2024.8.19.0001
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0807306-89.2022.8.19.0008
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0801487-92.2024.8.19.0044
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0800856-30.2024.8.19.0051
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0034633-22.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0033239-77.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0033237-10.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0031004-40.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0030514-18.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0030328-92.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0030189-43.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0030081-14.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0029177-91.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0028156-51.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0012765-32.2016.8.19.0068
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0009284-85.2021.8.19.0068
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0008407-97.2011.8.19.0068
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0007005-28.2012.8.19.0041
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0003410-51.2023.8.19.0068
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0000349-02.2005.8.19.0041
  Apelação cível · 10/09/2026 · Intimação
• 3015622-89.2025.8.19.0001
  Apelação cível · 02/09/2026 · Intimação
• 3013752-75.2026.8.19.0000
  Agravo de instrumento · 02/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.