Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 334, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0059004-24.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0046869-18.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0027685-19.1996.8.19.0001
  Monitória · 07/10/2026 · Intimação
• 0023033-27.1994.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 07/10/2026 · Intimação
• 0189430-80.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0155344-93.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0117501-98.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0115347-65.1989.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 06/10/2026 · Intimação
• 0111579-91.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0102914-43.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0089343-44.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0083974-69.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0082872-36.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0048218-62.1997.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0039651-08.1998.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0038162-56.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0020741-15.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0007080-71.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0342718-38.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0304551-83.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0301876-45.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0259703-98.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0223457-40.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0214758-26.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0212552-79.1998.8.19.0001
  Procedimento sumário · 05/10/2026 · Intimação
• 0197716-61.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0184413-14.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0179466-63.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0170209-96.2020.8.19.0001
  Monitória · 05/10/2026 · Intimação
• 0130269-56.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0127260-48.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0115269-60.2015.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 05/10/2026 · Intimação
• 0094745-08.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0086977-89.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0075066-13.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0033774-58.1996.8.19.0001
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 0016189-60.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0003365-36.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0299494-60.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0293171-97.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0177500-79.2022.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 01/10/2026 · Intimação
• 0146926-88.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0076448-31.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0021086-83.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0016809-38.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0001667-42.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0283126-58.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0169495-74.1999.8.19.0001
  Desapropriação · 29/09/2026 · Intimação
• 0135919-03.1993.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0121782-59.2006.8.19.0001
  Revisional de aluguel · 29/09/2026 · Intimação
• 0094020-77.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0086562-25.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0060884-95.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0009872-53.2004.8.19.0209
  Usucapião · 29/09/2026 · Intimação
• 0394589-88.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0352155-50.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0240826-81.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0153038-54.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0148025-35.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0143699-75.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0116718-30.1990.8.19.0001
  Desapropriação · 28/09/2026 · Intimação
• 0086553-63.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0026387-10.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0019117-87.1991.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0004567-89.2021.8.19.0016
  Execução de título extrajudicial · 28/09/2026 · Intimação
• 0405304-82.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0335709-40.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0200688-58.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0185636-71.1999.8.19.0001
  Ação popular · 23/09/2026 · Intimação
• 0166043-26.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0106222-57.2018.8.19.0001
  Monitória · 23/09/2026 · Intimação
• 0091698-41.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0076979-63.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0073344-40.2022.8.19.0001
  Desapropriação · 23/09/2026 · Intimação
• 0067782-37.1991.8.19.0001
  Desapropriação · 23/09/2026 · Intimação
• 0061204-47.2017.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 23/09/2026 · Intimação
• 0032084-57.1997.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0488401-19.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0437776-05.2016.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0320835-64.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0319774-71.2019.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 21/09/2026 · Intimação
• 0316870-78.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0134731-56.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0131242-40.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0101680-54.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0071965-02.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0065662-45.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0059995-19.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0044683-37.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0021068-32.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0019398-49.2010.8.19.0204
  Usucapião · 21/09/2026 · Intimação
• 0003959-12.1979.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0434404-53.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0383165-83.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0307989-20.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0255370-06.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0194459-62.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0170740-17.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0148691-85.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0145924-59.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.