Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 330, o mais recente em 28/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0137367-49.2009.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 20/10/2026 · Intimação
• 0130000-47.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0129775-90.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0075870-14.2021.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0070171-42.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0050869-32.2018.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 20/10/2026 · Intimação
• 0049935-55.2010.8.19.0001
  Consignação em pagamento · 20/10/2026 · Intimação
• 0032391-68.2021.8.19.0001
  Ação popular · 20/10/2026 · Intimação
• 0023217-40.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0005285-73.2017.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 20/10/2026 · Intimação
• 0513889-68.2014.8.19.0001
  Despejo · 19/10/2026 · Intimação
• 0414733-10.2014.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0201699-11.1998.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0145702-23.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0137239-43.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0134309-14.2004.8.19.0001
  Procedimento sumário · 19/10/2026 · Intimação
• 0133461-26.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0117541-80.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0110433-20.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0109283-52.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0082321-55.2021.8.19.0001
  Monitória · 19/10/2026 · Intimação
• 0068819-26.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0009688-42.2004.8.19.0001
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 0000574-55.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0380067-51.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0374502-72.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0342713-16.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0342686-33.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0331586-81.2017.8.19.0001
  Assistência judiciária · 14/10/2026 · Intimação
• 0315821-12.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0291684-05.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0271082-22.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0267779-58.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0252728-36.2017.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0218209-93.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0208501-68.2011.8.19.0001
  Execução hipotecária do sistema financeiro da habitação · 14/10/2026 · Intimação
• 0195622-82.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0187435-46.2022.8.19.0001
  Monitória · 14/10/2026 · Intimação
• 0175703-39.2020.8.19.0001
  Monitória · 14/10/2026 · Intimação
• 0175430-89.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0170335-49.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0163546-15.2012.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 14/10/2026 · Intimação
• 0152217-88.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0143494-75.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0139442-41.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0137433-24.2012.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0133430-06.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0132853-58.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0120502-19.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0117784-34.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0111665-86.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0105715-57.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0102143-31.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0095940-23.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0093900-97.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0090863-62.2021.8.19.0001
  Tutela cautelar antecedente · 14/10/2026 · Intimação
• 0090145-66.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0086989-07.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0072918-62.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0061340-74.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0052372-06.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0050091-28.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0031547-51.2003.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0030092-95.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0028240-21.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0016283-71.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0278639-21.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0175742-65.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0142525-65.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0080350-65.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0068117-06.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0024171-47.2022.8.19.0001
  Monitória · 08/10/2026 · Intimação
• 0009588-87.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0002515-05.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0468746-27.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0454404-45.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0311174-95.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0298730-11.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0262870-60.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0172287-39.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0146353-31.2005.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0145406-54.2017.8.19.0001
  Monitória · 07/10/2026 · Intimação
• 0143688-76.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0126499-21.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0102830-41.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0086071-94.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0071939-62.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0059004-24.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0046869-18.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0027685-19.1996.8.19.0001
  Monitória · 07/10/2026 · Intimação
• 0023033-27.1994.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 07/10/2026 · Intimação
• 0189430-80.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0155344-93.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0117501-98.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0115347-65.1989.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 06/10/2026 · Intimação
• 0111579-91.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0102914-43.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0089343-44.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0083974-69.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0082872-36.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.