Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)
Processos na Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 330, o mais recente em 28/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 173 | 52% |
| Cumprimento de sentença | 66 | 20% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 14 | 4,2% |
| Ação civil de improbidade administrativa | 11 | 3,3% |
| Monitória | 9 | 2,7% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0449383-83.2014.8.19.0001
Execução contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0393623-28.2009.8.19.0001
Procedimento sumário · 28/10/2026 · Intimação - 0342827-28.2012.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0324558-23.2021.8.19.0001
Reintegração / manutenção de posse · 28/10/2026 · Intimação - 0293113-31.2014.8.19.0001
Execução contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0284856-07.2020.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0255517-47.2013.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0232621-15.2010.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0148498-36.2000.8.19.0001
Procedimento sumário · 28/10/2026 · Intimação - 0145156-16.2020.8.19.0001
Homologação de transação extrajudicial · 28/10/2026 · Intimação - 0131945-11.2000.8.19.0001
Consignação em pagamento · 28/10/2026 · Intimação - 0042694-05.2025.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0040402-77.2007.8.19.0001
Ação civil de improbidade administrativa · 28/10/2026 · Intimação - 0004240-20.2006.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0512145-38.2014.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 0395675-94.2009.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0326399-29.2016.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0294349-86.2012.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0283574-07.2015.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 0265587-50.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0242543-02.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0199162-90.2008.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 0190385-14.2011.8.19.0001
Ação civil de improbidade administrativa · 27/10/2026 · Intimação - 0182150-43.2020.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0167961-94.2019.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0154958-67.2022.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 0151748-57.2012.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0140308-79.2003.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0124410-59.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0118119-53.2016.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0108964-45.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 0100602-16.2008.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0097043-56.2005.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0086557-03.1991.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 0084031-04.2007.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0080068-31.2020.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0058482-65.2002.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0058421-48.2018.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 0032678-08.1996.8.19.0001
Desapropriação · 27/10/2026 · Intimação - 0030193-88.2003.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0026557-79.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 0026460-94.2015.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0024495-37.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0017357-69.1992.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0013626-54.2018.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 0011567-85.1984.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 0457848-52.2012.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 0439073-52.2013.8.19.0001
Ação civil de improbidade administrativa · 26/10/2026 · Intimação - 0376251-32.2010.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 0370355-76.2008.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 0271080-86.2010.8.19.0001
Procedimento sumário · 26/10/2026 · Intimação - 0214505-72.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 0163530-85.2017.8.19.0001
Ação civil de improbidade administrativa · 26/10/2026 · Intimação - 0157875-59.2022.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 0081537-30.2011.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 0065452-47.2003.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 0064817-90.2008.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 0043446-81.2015.8.19.0209
Usucapião · 26/10/2026 · Intimação - 0028490-68.2016.8.19.0001
Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação - 0399399-67.2013.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 0374127-03.2015.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 0338946-82.2008.8.19.0001
Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Intimação - 0303812-37.2021.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 0203818-22.2010.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 0174109-19.2022.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 0145499-71.2004.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 0142645-51.1997.8.19.0001
Procedimento sumário · 22/10/2026 · Intimação - 0125961-69.2025.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 0119262-67.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 0115693-20.2006.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 0098044-47.2003.8.19.0001
Execução de título extrajudicial · 22/10/2026 · Intimação - 0096557-85.2016.8.19.0001
Desapropriação · 22/10/2026 · Intimação - 0086558-85.1991.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 0032860-57.1997.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 0032679-90.1996.8.19.0001
Desapropriação · 22/10/2026 · Intimação - 0027865-30.1999.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 0006084-20.1997.8.19.0001
Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Intimação - 0002963-03.2005.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 0414853-53.2014.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação - 0388688-37.2012.8.19.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 0350446-72.2013.8.19.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 0261415-36.2016.8.19.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 0257868-75.2022.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação - 0162053-56.2019.8.19.0001
Cumprimento provisório de sentença · 21/10/2026 · Intimação - 0154895-19.1997.8.19.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 0145333-59.1992.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação - 0109313-48.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 0071496-52.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação - 0047237-86.2004.8.19.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 0023822-88.2015.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação - 0010903-09.2011.8.19.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação - 0002778-52.2011.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação - 0342662-05.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação - 0332038-91.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação - 0331999-94.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação - 0331764-30.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação - 0323549-80.2008.8.19.0001
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 0306481-73.2015.8.19.0001
Ação civil pública cível · 20/10/2026 · Intimação - 0172105-29.2010.8.19.0001
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação - 0164111-27.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.