Processo 0098044-47.2003.8.19.0001

Envolve Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj (parte autora), Procuradoria Geral da Uerj (parte autora) e Papelaria Baltar LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extrajudicial na Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara da Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Execução de título extrajudicial
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj
parte autora (polo ativo)
Procuradoria Geral da Uerj
parte autora (polo ativo)
Papelaria Baltar LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2003
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00980444720038190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução de título extrajudicial

Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara da Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 260 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara da Fazenda Pública · Órgãos do TJRJ

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