Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)
Processos na Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 890, o mais recente em 28/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 535 | 60% |
| Cumprimento de sentença | 151 | 17% |
| Desapropriação | 30 | 3,4% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 19 | 2,1% |
| Ação civil de improbidade administrativa | 18 | 2% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0477139-33.2015.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0476611-04.2012.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0421435-06.2013.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0401951-39.2012.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0390834-12.2016.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0380066-32.2013.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0365013-16.2010.8.19.0001
Desapropriação · 28/10/2026 · Intimação - 0363867-37.2010.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0362742-63.2012.8.19.0001
Ação civil de improbidade administrativa · 28/10/2026 · Intimação - 0322842-39.2013.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0321720-15.2018.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0318898-53.2018.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0311058-02.2012.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0307425-22.2008.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0283818-38.2012.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0282784-52.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0280585-23.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0279491-55.2009.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0270560-09.2022.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0264575-64.2019.8.19.0001
Ação civil pública cível · 28/10/2026 · Intimação - 0257396-74.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0252488-57.2011.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0243531-33.2012.8.19.0001
Embargos à execução · 28/10/2026 · Intimação - 0221075-55.2013.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0219979-92.2019.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0215638-23.2019.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0207356-35.2015.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0204556-87.2022.8.19.0001
Ação civil pública cível · 28/10/2026 · Intimação - 0200575-89.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0192489-90.2022.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0191143-41.2021.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0186405-73.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0177368-76.2009.8.19.0001
Desapropriação · 28/10/2026 · Intimação - 0172167-55.1999.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0170335-83.2019.8.19.0001
Restauração de autos · 28/10/2026 · Intimação - 0167227-85.2015.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0167138-43.2007.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0165526-60.2013.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0165121-87.2014.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0164014-81.2009.8.19.0001
Ação civil de improbidade administrativa · 28/10/2026 · Intimação - 0157785-76.2007.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0153471-68.1999.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0149732-18.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0148669-51.2004.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0148532-49.2016.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0146311-35.2012.8.19.0001
Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 28/10/2026 · Intimação - 0143437-24.2005.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0140487-51.2019.8.19.0001
Ação civil pública cível · 28/10/2026 · Intimação - 0139307-88.2005.8.19.0001
Procedimento sumário · 28/10/2026 · Intimação - 0138225-90.2003.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0138011-35.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0133312-98.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0129060-48.2005.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0128985-86.2017.8.19.0001
Monitória · 28/10/2026 · Intimação - 0127829-35.1995.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 0127106-49.2014.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0118448-51.2005.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0115225-37.1998.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0114778-34.2007.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0110889-14.2003.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0110327-58.2010.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0109268-49.2021.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0108125-30.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0106831-26.2007.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0105445-87.2009.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0101685-91.2013.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0101677-70.2020.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0095345-73.2009.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0094061-49.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0092277-23.2006.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0092263-87.2016.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0091622-26.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0090465-52.2020.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0088327-69.2007.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0087937-60.2011.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0085094-21.1994.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0084780-40.2015.8.19.0001
Execução contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0079771-97.2015.8.19.0001
Execução contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0077559-94.2001.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0077231-66.2021.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0076600-55.2003.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0071270-47.2021.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0066976-49.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0061304-60.2021.8.19.0001
Reintegração / manutenção de posse · 28/10/2026 · Intimação - 0061205-04.1995.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0060637-60.2010.8.19.0001
Procedimento sumário · 28/10/2026 · Intimação - 0055510-54.2004.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 0052825-73.2024.8.19.0001
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 28/10/2026 · Intimação - 0052300-38.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0049658-93.1997.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0048588-31.2003.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0036388-21.2005.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0031939-78.2009.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0028926-32.2013.8.19.0001
Ação popular · 28/10/2026 · Intimação - 0027509-73.2015.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0025776-06.2019.8.19.0204
Usucapião · 28/10/2026 · Intimação - 0025103-65.2004.8.19.0001
Desapropriação · 28/10/2026 · Intimação - 0024528-09.2013.8.19.0206
Usucapião · 28/10/2026 · Intimação - 0022856-52.2020.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0022642-91.2002.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.