Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 890, o mais recente em 28/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0021620-94.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0015739-88.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0015170-68.2014.8.19.0211
  Usucapião · 28/10/2026 · Intimação
• 0013853-05.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0013082-52.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0007399-92.2021.8.19.0211
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0005780-94.1992.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0005464-22.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0005022-09.1978.8.19.0001
  Agravo de instrumento · 28/10/2026 · Intimação
• 0004697-27.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0002816-98.2010.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 28/10/2026 · Intimação
• 0452294-39.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0329329-93.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0298333-39.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0263642-23.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0203881-66.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0129116-85.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0118896-05.1997.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0113647-09.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0103391-02.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0084195-80.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0057493-58.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0044917-82.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0013273-38.2023.8.19.0001
  Embargos à execução · 27/10/2026 · Intimação
• 0005762-82.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0454266-39.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0388299-91.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0325431-96.2016.8.19.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 26/10/2026 · Intimação
• 0315468-11.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0302242-02.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0298665-64.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0291633-91.2009.8.19.0001
  Procedimento sumário · 26/10/2026 · Intimação
• 0200964-35.2022.8.19.0001
  Monitória · 26/10/2026 · Intimação
• 0197429-69.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0193944-71.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0189996-77.2021.8.19.0001
  Habilitação · 26/10/2026 · Intimação
• 0166716-43.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0127711-14.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0119672-62.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0115519-49.2022.8.19.0001
  Processo administrativo · 26/10/2026 · Intimação
• 0108591-58.2017.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0103131-42.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0102686-63.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0083267-90.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0082229-29.2011.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 26/10/2026 · Intimação
• 0054179-65.2026.8.19.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 26/10/2026 · Intimação
• 0045476-97.2021.8.19.0203
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0041542-29.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0038122-12.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030141-28.2022.8.19.0001
  Produção antecipada da prova · 26/10/2026 · Intimação
• 0486086-18.2011.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0478662-22.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0435325-75.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0392689-31.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0389469-25.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0383285-58.2010.8.19.0001
  Procedimento sumário · 22/10/2026 · Intimação
• 0370800-50.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0367447-12.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0358193-10.2012.8.19.0001
  Desapropriação · 22/10/2026 · Intimação
• 0324220-49.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0319943-87.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0319055-21.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0295979-65.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0293103-16.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0293012-81.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0290915-21.2014.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0287558-91.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0286313-45.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0272730-22.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0247037-41.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0233378-91.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0225646-79.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0223489-79.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0223309-92.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0223210-25.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0218973-45.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0210659-81.2020.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0209496-32.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0187064-39.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0171437-44.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0166904-70.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0165242-23.2011.8.19.0001
  Monitória · 22/10/2026 · Intimação
• 0164376-15.2011.8.19.0001
  Procedimento sumário · 22/10/2026 · Intimação
• 0162310-81.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0160639-23.2019.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0148666-09.1998.8.19.0001
  Procedimento sumário · 22/10/2026 · Intimação
• 0142803-09.1997.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0142391-34.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0137239-34.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0132708-84.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0128082-81.1999.8.19.0001
  Procedimento sumário · 22/10/2026 · Intimação
• 0126810-32.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0122575-36.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0120745-84.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0119970-31.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0119828-45.2024.8.19.0001
  Liquidação por arbitramento · 22/10/2026 · Intimação
• 0117719-73.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0115389-84.2007.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0112443-86.2000.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0111923-92.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.