Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 897, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0165242-23.2011.8.19.0001
  Monitória · 22/10/2026 · Intimação
• 0164376-15.2011.8.19.0001
  Procedimento sumário · 22/10/2026 · Intimação
• 0160639-23.2019.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0142803-09.1997.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0142391-34.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0132708-84.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0128082-81.1999.8.19.0001
  Procedimento sumário · 22/10/2026 · Intimação
• 0126810-32.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0122575-36.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0120745-84.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0119970-31.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0119828-45.2024.8.19.0001
  Liquidação por arbitramento · 22/10/2026 · Intimação
• 0117719-73.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0115389-84.2007.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0112443-86.2000.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0111923-92.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0108930-95.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0106617-79.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0101711-12.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0100682-48.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0098602-92.1998.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0071478-41.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0070421-17.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0070123-83.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0067236-88.2005.8.19.0001
  Procedimento sumário · 22/10/2026 · Intimação
• 0065667-67.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0065163-94.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0064994-63.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0064089-06.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0063707-02.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0061856-55.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0056672-20.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0046202-23.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0030260-48.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0026327-38.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0024297-63.2019.8.19.0208
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0023229-10.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0016438-30.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0016016-36.2014.8.19.0001
  Desapropriação · 22/10/2026 · Intimação
• 0008170-64.2007.8.19.0210
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0006907-85.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0006031-87.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0002569-13.2021.8.19.0202
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0490265-58.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0430473-71.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0368293-29.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0352452-23.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0329338-16.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0306320-53.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0304646-94.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0301417-82.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0297077-22.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0270946-59.2010.8.19.0001
  Procedimento sumário · 21/10/2026 · Intimação
• 0257526-98.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0238393-75.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0235057-63.2018.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0225616-44.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0219805-15.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0218849-33.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0217620-67.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0214623-24.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0208205-60.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0197851-44.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0186826-44.2014.8.19.0001
  Desapropriação · 21/10/2026 · Intimação
• 0185519-31.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0159766-52.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0158515-62.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 21/10/2026 · Intimação
• 0155533-37.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 21/10/2026 · Intimação
• 0152251-97.2020.8.19.0001
  Monitória · 21/10/2026 · Intimação
• 0143958-70.2022.8.19.0001
  Monitória · 21/10/2026 · Intimação
• 0122420-58.2007.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0118730-64.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0112523-59.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0103281-95.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0099748-95.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0094510-22.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0088671-30.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0085943-65.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0071107-62.2024.8.19.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 21/10/2026 · Intimação
• 0068028-41.2025.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0067531-57.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0066711-67.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0065186-84.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0057369-75.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0031887-34.2018.8.19.0206
  Habilitação · 21/10/2026 · Intimação
• 0022605-58.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0013315-58.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0006038-98.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0438860-75.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0344282-28.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0341903-85.2010.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 20/10/2026 · Intimação
• 0338584-94.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0333591-08.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0324429-86.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0310556-92.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0290831-10.2020.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 20/10/2026 · Intimação
• 0281651-43.2015.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0256156-55.2019.8.19.0001
  Embargos à execução · 20/10/2026 · Intimação
• 0254501-92.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0242618-51.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.