Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 909, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0067531-57.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/10/2026 · Intimação
• 0066711-67.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0065186-84.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0057369-75.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0031887-34.2018.8.19.0206
  Habilitação · 21/10/2026 · Intimação
• 0022605-58.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0013315-58.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0006038-98.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0438860-75.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0344282-28.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0341903-85.2010.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 20/10/2026 · Intimação
• 0338584-94.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0333591-08.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0324429-86.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0310556-92.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0290831-10.2020.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 20/10/2026 · Intimação
• 0281651-43.2015.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0256156-55.2019.8.19.0001
  Embargos à execução · 20/10/2026 · Intimação
• 0254501-92.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0242618-51.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0236138-13.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0223939-51.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0221464-69.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0218399-03.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0217874-55.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0215663-02.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0211981-39.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0160053-49.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 20/10/2026 · Intimação
• 0137630-95.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0132938-82.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0131048-55.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0121383-83.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0116905-08.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0114705-37.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0110121-58.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0108260-91.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0090676-84.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0082420-88.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0077532-23.2015.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0073305-43.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0066735-41.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0066399-71.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0047245-10.1997.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0036841-79.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0029394-16.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0029321-43.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0025906-52.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0024546-48.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0020916-28.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0020650-94.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0018391-87.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0017771-51.2021.8.19.0001
  Monitória · 20/10/2026 · Intimação
• 0336409-74.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0306416-68.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0295846-67.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0281737-04.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0256055-47.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0251979-53.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0185839-61.2021.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 19/10/2026 · Intimação
• 0161881-03.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0154722-24.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0152497-50.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0151260-87.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0149486-76.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0149474-03.2024.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0128506-16.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0128321-79.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0125039-33.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0120244-72.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0115520-93.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0106715-15.2010.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0097525-87.1994.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0085443-81.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0081244-85.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0078405-09.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0072254-61.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0071614-38.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0071139-34.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0070026-88.2018.8.19.0001
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 0066690-14.1997.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0064222-03.2022.8.19.0001
  Ação popular · 19/10/2026 · Intimação
• 0063701-25.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0052140-58.1990.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0044543-51.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0039261-96.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0036101-44.1994.8.19.0001
  Procedimento sumário · 19/10/2026 · Intimação
• 0023951-25.2017.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0022449-42.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0006392-75.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0482315-32.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0290756-68.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0272766-64.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0265697-30.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0228637-03.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0220234-21.2017.8.19.0001
  Monitória · 15/10/2026 · Intimação
• 0198116-12.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0197186-72.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0196985-70.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0186538-18.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0139070-63.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.