Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 916, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0115520-93.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0106715-15.2010.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0097525-87.1994.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0085443-81.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0081244-85.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0078405-09.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0072254-61.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0071614-38.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0071139-34.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0070026-88.2018.8.19.0001
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 0066690-14.1997.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0064222-03.2022.8.19.0001
  Ação popular · 19/10/2026 · Intimação
• 0063701-25.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0052140-58.1990.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0044543-51.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0039261-96.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0036101-44.1994.8.19.0001
  Procedimento sumário · 19/10/2026 · Intimação
• 0023951-25.2017.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0022449-42.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0006392-75.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0482315-32.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0290756-68.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0272766-64.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0265697-30.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0228637-03.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0220234-21.2017.8.19.0001
  Monitória · 15/10/2026 · Intimação
• 0198116-12.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0197186-72.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0196985-70.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0186538-18.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0139070-63.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0135538-82.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0126968-92.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0093902-78.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0062061-45.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0025908-13.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0018650-24.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0018080-67.2020.8.19.0208
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0450735-18.2010.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 14/10/2026 · Intimação
• 0450687-59.2010.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0368815-51.2012.8.19.0001
  Procedimento sumário · 14/10/2026 · Intimação
• 0350903-36.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0328798-70.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0221084-02.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0176452-27.2018.8.19.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 14/10/2026 · Intimação
• 0127218-67.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0096592-70.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0073120-98.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0050749-47.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0046890-33.2016.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 14/10/2026 · Intimação
• 0036500-04.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0017801-43.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0008208-39.1998.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0002088-37.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0001373-49.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0458652-49.2014.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0318699-26.2021.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0273154-16.2010.8.19.0001
  Desapropriação · 12/10/2026 · Intimação
• 0259107-22.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0245560-27.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0229308-12.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 12/10/2026 · Intimação
• 0188586-18.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0144725-07.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0130618-60.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0104729-26.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 12/10/2026 · Intimação
• 0101645-65.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0101451-31.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0088974-69.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0087300-70.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0076827-25.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0075087-17.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0067571-05.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0065905-22.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0021747-39.2021.8.19.0204
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0411987-14.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0192563-47.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0189945-52.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0161744-30.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0123451-55.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0116798-62.1988.8.19.0001
  Desapropriação · 08/10/2026 · Intimação
• 0454231-79.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0448068-88.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0447981-30.2015.8.19.0001
  Embargos à execução · 07/10/2026 · Intimação
• 0427655-49.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0367220-85.2010.8.19.0001
  Desapropriação · 07/10/2026 · Intimação
• 0347025-16.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0305444-74.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0301806-57.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0289702-72.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0288750-25.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0281614-40.2020.8.19.0001
  Monitória · 07/10/2026 · Intimação
• 0255289-67.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0244097-64.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0221899-53.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0197967-31.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0188842-58.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0186256-77.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0181237-32.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0163161-57.2018.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0162380-55.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.