Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 916, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0156108-40.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0148940-64.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0148072-58.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0133282-44.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0132248-15.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0130144-55.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0123751-02.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0120626-26.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0118759-80.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0118513-60.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0118513-70.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0105829-84.2008.8.19.0001
  Procedimento sumário · 07/10/2026 · Intimação
• 0104853-62.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0099680-58.1997.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0098792-15.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0072742-44.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0062687-64.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0052255-44.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0048126-21.1996.8.19.0001
  Desapropriação · 07/10/2026 · Intimação
• 0038284-12.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0026477-30.2020.8.19.0204
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 07/10/2026 · Intimação
• 0019694-15.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0002174-60.2018.8.19.0029
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0131967-59.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0068964-48.1997.8.19.0001
  Cautelar inominada · 06/10/2026 · Intimação
• 0065646-12.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0002339-95.1998.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0488200-27.2011.8.19.0001
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 0478240-42.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0469116-06.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0450608-12.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0433751-46.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0421526-96.2013.8.19.0001
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 0390277-25.2016.8.19.0001
  Monitória · 05/10/2026 · Intimação
• 0375790-60.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0272358-30.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0256261-76.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0227041-67.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0223089-65.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0215923-79.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0211659-53.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0205433-37.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0186065-47.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0180366-89.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0178331-64.2021.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0147883-74.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0138135-52.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0134757-94.1998.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026 · Intimação
• 0129802-82.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0129441-18.1989.8.19.0001
  Procedimento sumário · 05/10/2026 · Intimação
• 0127249-86.2024.8.19.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 05/10/2026 · Intimação
• 0122091-32.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0119823-77.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0118790-57.2008.8.19.0001
  Procedimento sumário · 05/10/2026 · Intimação
• 0116522-39.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0114722-69.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0107561-90.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0104486-34.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0085582-28.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0083471-67.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0083053-13.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0079949-07.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0070735-17.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0059309-23.1995.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026 · Intimação
• 0033081-73.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0012005-66.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0002313-77.2010.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 05/10/2026 · Intimação
• 0002183-16.1975.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0254558-71.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0148955-29.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0108273-80.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0029100-51.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0002411-62.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0407142-26.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0326090-37.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0323234-03.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0291251-25.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0279746-03.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/09/2026 · Intimação
• 0272100-20.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0251953-55.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0233693-22.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0226182-85.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0206767-43.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0206572-14.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0205944-40.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0201244-11.2019.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 30/09/2026 · Intimação
• 0139984-31.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0138155-78.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0129120-30.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0111173-85.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0104538-74.1993.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0098614-03.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0089331-87.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0070654-29.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0070213-24.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0059455-64.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0053030-69.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0048528-62.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0420292-11.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0301338-93.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.