Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 916, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 7)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0273405-34.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0261027-07.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0177291-96.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0166578-18.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0131786-87.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0083005-97.2009.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0029978-48.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0027749-52.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0027180-76.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0002842-96.2010.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 29/09/2026 · Intimação
• 0491709-63.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0486114-83.2011.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0374803-92.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0371559-87.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0364663-23.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0359252-72.2008.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0341555-33.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0321572-04.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0308103-56.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0304317-43.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0299733-98.2010.8.19.0001
  Desapropriação · 28/09/2026 · Intimação
• 0296467-20.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0271899-28.2007.8.19.0001
  Usucapião · 28/09/2026 · Intimação
• 0239037-52.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0224178-89.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0222938-80.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0209488-75.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0209059-79.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0208590-91.2011.8.19.0001
  Procedimento sumário · 28/09/2026 · Intimação
• 0188912-75.2020.8.19.0001
  Monitória · 28/09/2026 · Intimação
• 0182821-86.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0180102-77.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0177375-14.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0160751-02.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0154017-74.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0152173-84.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0149939-32.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0148188-49.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0145937-04.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0143370-25.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0139435-49.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0138771-91.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0117315-62.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0116267-23.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0111307-93.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0110788-10.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0106944-43.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0093715-79.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0087499-59.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0085475-68.1990.8.19.0001
  Desapropriação · 28/09/2026 · Intimação
• 0083252-79.1989.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0077757-72.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0077423-10.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0076523-46.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0066147-78.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0056367-37.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0054831-15.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0050088-25.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0046103-33.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0041592-50.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0040700-20.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0039476-71.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 28/09/2026 · Intimação
• 0039047-07.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0035244-11.2025.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0014711-27.2008.8.19.0001
  Consignação em pagamento · 28/09/2026 · Intimação
• 0003860-42.1979.8.19.0001
  Desapropriação · 28/09/2026 · Intimação
• 0212014-29.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0183480-95.2008.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 24/09/2026 · Intimação
• 0129727-29.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0065832-79.2017.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 24/09/2026 · Intimação
• 0002862-87.2010.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 24/09/2026 · Intimação
• 0495011-61.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0465896-92.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0427232-65.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0426092-25.2012.8.19.0001
  Desapropriação · 23/09/2026 · Intimação
• 0422656-24.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0399823-41.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0371556-35.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0343057-65.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0315266-14.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0308634-69.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0306087-32.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 23/09/2026 · Intimação
• 0286678-07.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0284845-61.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0283035-07.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0278409-52.2010.8.19.0001
  Desapropriação · 23/09/2026 · Intimação
• 0277440-56.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0257685-46.2018.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 23/09/2026 · Intimação
• 0245205-70.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0240163-16.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0229572-29.2011.8.19.0001
  Execução hipotecária do sistema financeiro da habitação · 23/09/2026 · Intimação
• 0222286-14.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0211877-19.1998.8.19.0001
  Procedimento sumário · 23/09/2026 · Intimação
• 0207737-77.2014.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0197766-29.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0183759-32.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0170619-96.2016.8.19.0001
  Desapropriação · 23/09/2026 · Intimação
• 0156147-57.1997.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0153480-29.2019.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0145718-35.2014.8.19.0001
  Desapropriação · 23/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.