Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 916, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 8)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0118822-38.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0116908-12.1998.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0113138-34.2023.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 23/09/2026 · Intimação
• 0105486-25.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0100480-27.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0088172-23.1994.8.19.0001
  Consignação em pagamento · 23/09/2026 · Intimação
• 0085908-13.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0077857-71.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0077421-40.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0074495-12.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0069001-12.1996.8.19.0001
  Desapropriação · 23/09/2026 · Intimação
• 0050698-41.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0049497-09.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0047258-57.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0044834-76.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0042562-75.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0016466-66.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0012101-03.2019.8.19.0001
  Usucapião · 23/09/2026 · Intimação
• 0011399-83.1984.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0005988-30.1982.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0430429-96.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0424218-97.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0324055-02.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0282759-78.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0223908-02.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0178647-82.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0162188-63.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0135387-77.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0131584-27.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0108693-07.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0070418-04.2013.8.19.0001
  Procedimento sumário · 21/09/2026 · Intimação
• 0065649-46.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0056259-66.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0043149-39.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0037017-96.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0036282-93.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0017168-12.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0014946-04.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0009249-98.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0007515-93.2014.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0007183-05.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0000411-04.1964.8.19.0001
  Desapropriação · 21/09/2026 · Intimação
• 0508213-08.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0477515-53.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0449300-38.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0434389-79.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0433401-58.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0428059-76.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0425007-43.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0417087-42.2013.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0397706-82.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0387382-91.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0385473-48.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0383066-69.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0379515-47.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0346746-25.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0341521-92.2010.8.19.0001
  Desapropriação · 17/09/2026 · Intimação
• 0338350-15.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0335658-29.2008.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0335256-30.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0327765-30.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0319252-25.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0313747-24.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0313054-20.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0287301-47.2010.8.19.0001
  Procedimento sumário · 17/09/2026 · Intimação
• 0278609-83.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0267647-35.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0248736-33.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0238834-32.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0234500-91.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0215759-17.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0209979-33.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0200995-36.2014.8.19.0001
  Desapropriação · 17/09/2026 · Intimação
• 0198056-25.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0197880-26.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0173731-49.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0162504-76.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0158429-97.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0157633-09.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0145753-82.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0142612-75.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0138043-60.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0132949-58.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0127857-21.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0123477-77.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0116641-59.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0111943-15.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0111931-98.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0109814-41.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0107413-35.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0106798-07.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0093722-18.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0092201-33.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0090210-31.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0086833-48.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0080069-12.2003.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0078028-13.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0077785-30.2023.8.19.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 17/09/2026 · Intimação
• 0077615-97.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0073267-61.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.