10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital (TJRJ)
Processos na 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 41, o mais recente em 19/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 22 | 54% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 8 | 20% |
| Mandado de segurança cível | 4 | 9,8% |
| Carta precatória cível | 3 | 7,3% |
| Tutela antecipada antecedente | 1 | 2,4% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0882401-10.2026.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação - 0891121-68.2023.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação - 0874101-30.2024.8.19.0001
Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação - 0856635-23.2024.8.19.0001
Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação - 0848215-97.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação - 0828041-33.2023.8.19.0001
Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação - 0818218-77.2024.8.19.0202
Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação - 0806312-43.2026.8.19.0001
Carta precatória cível · 01/10/2026 · Intimação - 0913847-36.2023.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação - 0835028-80.2026.8.19.0001
Carta precatória cível · 22/09/2026 · Intimação - 0818921-63.2023.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação - 0805385-77.2026.8.19.0001
Carta precatória cível · 22/09/2026 · Intimação - 0821866-23.2023.8.19.0001
Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação - 0842575-16.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 0842352-92.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 0841872-85.2022.8.19.0001
Tutela antecipada antecedente · 16/09/2026 · Intimação - 0841854-64.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 0841433-74.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 0840833-53.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 0839999-50.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 0839354-25.2022.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação - 0838031-14.2024.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 0837899-25.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 0831030-67.2023.8.19.0209
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 0830580-69.2023.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 0820527-92.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 0820056-13.2023.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 0818262-54.2023.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação - 0816881-11.2023.8.19.0001
Cumprimento provisório de sentença · 16/09/2026 · Intimação - 0816574-23.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação - 0813152-40.2024.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 0809820-65.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 0808797-21.2023.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 0808463-50.2024.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 0807194-10.2023.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação - 0806625-09.2023.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 0805609-83.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 0805538-81.2024.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 0805018-58.2023.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação - 0801647-86.2023.8.19.0001
Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação - 0897413-69.2023.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.