5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital (TJRJ)
Processos na 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2, o mais recente em 08/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 1 | 50% |
| Ação civil pública cível | 1 | 50% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0932500-86.2023.8.19.0001
Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação - 0802167-19.2023.8.19.0010
Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.