Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)
Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.470, o mais recente em 02/11/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença | 1.498 | 61% |
| Procedimento comum cível | 636 | 26% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 126 | 5,1% |
| Procedimento sumário | 24 | 1% |
| Embargos à execução | 22 | 0,9% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0497548-64.2014.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0470227-25.2012.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0463182-67.2012.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0427919-42.2010.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação - 0427690-09.2015.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0424791-04.2016.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0422396-15.2011.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0409972-04.2012.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0408810-37.2013.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0407134-20.2014.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0402569-86.2009.8.19.0001
Procedimento sumário · 02/11/2026 · Intimação - 0396958-16.2013.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0393021-61.2014.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0375687-24.2008.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0372272-57.2013.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0368325-24.2015.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0363212-94.2012.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0351908-30.2014.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0343549-19.1999.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação - 0336465-39.2014.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0333742-71.2019.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação - 0331373-17.2013.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0331090-81.2019.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0330478-56.2013.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0327173-69.2010.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0326132-38.2008.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0322919-43.2016.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação - 0321568-59.2021.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0304419-89.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0303847-51.2008.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0300294-25.2010.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0299611-51.2011.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0297218-90.2010.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0295382-14.2012.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0292686-34.2014.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0292021-76.2018.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0290707-32.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0289191-06.2019.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0287603-95.2018.8.19.0001
Ação civil pública cível · 02/11/2026 · Intimação - 0285035-19.2012.8.19.0001
Desapropriação · 02/11/2026 · Intimação - 0284527-29.2019.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0279887-32.2009.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0278971-90.2012.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0277075-02.2018.8.19.0001
Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação - 0265327-51.2010.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0263526-22.2018.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0253876-48.2018.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0250697-19.2012.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0249349-82.2020.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0245359-30.2013.8.19.0001
Embargos à execução · 02/11/2026 · Intimação - 0233552-71.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação - 0225603-88.2020.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0218966-44.2008.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0211458-27.2020.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0208109-21.2017.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0207952-77.2019.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0207315-58.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0206579-74.2020.8.19.0001
Ação civil coletiva · 02/11/2026 · Intimação - 0204407-91.2022.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0202657-35.2014.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0201964-41.2020.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0200168-69.2007.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0198459-81.2016.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0198246-22.2009.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0188899-28.2010.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0188496-88.2012.8.19.0001
Desapropriação · 02/11/2026 · Intimação - 0178290-54.2008.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0174988-66.1998.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0173295-17.2016.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0172532-60.2009.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0171789-84.2008.8.19.0001
Embargos à execução · 02/11/2026 · Intimação - 0171289-95.2020.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0171106-04.1995.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0171101-79.1995.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0170922-48.1995.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0170884-36.1995.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0170875-74.1995.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0168490-45.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0166859-32.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0163001-27.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0161636-45.2015.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0160466-28.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0160268-54.2022.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0154778-66.2013.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0150620-36.2011.8.19.0001
Usucapião · 02/11/2026 · Intimação - 0149790-46.2006.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0148560-47.1998.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0147194-26.2005.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0146899-04.1996.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0146710-26.1996.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0144687-33.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0141718-11.2022.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0140013-81.1999.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0139085-18.2008.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0138799-25.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0138710-90.2003.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação - 0137731-40.2017.8.19.0001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0136606-32.2020.8.19.0001
Reintegração / manutenção de posse · 02/11/2026 · Intimação - 0135456-31.2011.8.19.0001
Procedimento sumário · 02/11/2026 · Intimação - 0135078-90.2002.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.