Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.468, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0132194-83.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0131743-33.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0130543-74.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0130381-64.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0128859-31.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0125017-72.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0124085-17.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0119696-27.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0119550-60.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0119369-39.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0118997-32.2003.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0118327-27.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0117437-26.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0116930-89.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0116601-33.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0116511-59.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0115952-97.2015.8.19.0001
  Embargos à execução · 02/11/2026 · Intimação
• 0111341-39.1994.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0110597-96.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0105822-04.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0102918-79.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 02/11/2026 · Intimação
• 0101382-87.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0100994-24.2006.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0100030-69.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0098259-81.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0097460-43.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0096926-94.2007.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 02/11/2026 · Intimação
• 0096679-16.2007.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 02/11/2026 · Intimação
• 0096387-41.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0095186-13.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0092516-32.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0091267-16.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0091096-26.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0089680-76.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0089662-60.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0088057-15.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0086530-19.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0085984-42.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0084852-95.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0084573-22.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0084390-61.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0082669-39.2022.8.19.0001
  Interdito proibitório · 02/11/2026 · Intimação
• 0080935-48.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0080183-92.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0080181-05.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0079990-62.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0078416-76.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0076099-03.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0075656-53.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0075455-31.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0075285-98.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0073784-90.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0073700-89.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0072792-47.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0072540-39.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0072220-76.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0070156-73.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0069104-33.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0068963-43.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0062475-62.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0062355-39.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0061044-32.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0060029-76.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0059282-25.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0053724-09.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0049184-34.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0048746-96.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0048023-67.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0046256-86.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0041631-18.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0040056-78.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0037852-17.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0037210-73.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0034750-07.1992.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0033484-03.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0033154-65.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0032943-33.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0032423-34.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0029901-93.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0029791-36.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0027692-25.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0025788-19.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0025119-87.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0023577-09.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0021303-34.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0018611-13.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0017517-21.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0017281-63.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0016526-79.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0016409-34.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0016157-02.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0015892-39.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0015510-07.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0015432-86.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0015327-69.2026.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0011868-65.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0009218-79.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0007347-47.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0006787-28.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0006604-62.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.