Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.468, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0003618-63.1991.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0001951-08.1992.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0001143-46.2005.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 02/11/2026 · Intimação
• 0492391-76.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0440364-24.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0415013-83.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0410932-57.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0403604-76.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0393950-02.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0338513-92.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0334885-76.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0327314-73.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0316623-15.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0300978-61.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0296578-24.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0292885-95.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0263268-75.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0253953-57.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0252690-34.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0240161-75.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0223003-26.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0212174-88.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0205760-84.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0188464-39.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0177921-35.2023.8.19.0001
  Habilitação · 27/10/2026 · Intimação
• 0175953-38.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0175237-45.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0171051-53.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0170949-31.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0166954-87.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0165162-83.2016.8.19.0001
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 0160148-45.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0153965-58.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0126104-06.1998.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0116781-34.2022.8.19.0001
  Habilitação · 27/10/2026 · Intimação
• 0109360-85.2025.8.19.0001
  Habilitação · 27/10/2026 · Intimação
• 0108977-10.2025.8.19.0001
  Habilitação · 27/10/2026 · Intimação
• 0108219-41.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0105439-51.2007.8.19.0001
  Monitória · 27/10/2026 · Intimação
• 0104160-59.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0093946-38.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0093247-96.2001.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0088127-03.2023.8.19.0001
  Restauração de autos · 27/10/2026 · Intimação
• 0084787-27.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0084766-08.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0080358-27.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0075659-41.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0051954-78.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0047526-14.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0016935-10.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0010903-55.2007.8.19.0031
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0004791-83.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0510097-09.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0460762-21.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0435310-43.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0427658-04.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0420992-21.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0408692-61.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0390934-98.2015.8.19.0001
  Embargos à execução · 26/10/2026 · Intimação
• 0382003-09.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0374276-67.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0372429-69.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0371749-84.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0361132-55.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0356606-89.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0346998-57.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0343546-78.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0341550-45.2010.8.19.0001
  Desapropriação · 26/10/2026 · Intimação
• 0339566-11.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0339314-08.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0331455-09.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0318145-91.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0315907-51.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0309624-36.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0303994-96.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0302333-29.2009.8.19.0001
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0301724-41.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0296694-83.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0282058-88.2011.8.19.0001
  Procedimento sumário · 26/10/2026 · Intimação
• 0276706-23.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0252958-49.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0251945-88.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0248808-59.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0246403-74.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0242380-85.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0240796-85.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0231595-45.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0229855-71.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0226944-04.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0225899-76.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0213515-67.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0213187-54.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0209813-98.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0202922-13.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0195924-09.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0193028-71.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0191075-91.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0183975-22.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0171897-11.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0171102-64.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.