Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.468, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0171041-09.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0170929-40.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0170883-51.1995.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0170132-25.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0169160-55.1999.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0167817-33.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0167190-48.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0166786-65.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0164278-98.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0157709-96.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0156931-91.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0156569-56.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0155147-07.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0154868-30.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0154274-41.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0151699-35.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0151390-43.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0146969-20.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0146718-03.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0146715-48.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0144152-81.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0141864-48.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0141786-92.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0140104-35.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0138505-56.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0133273-09.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0130987-44.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0130226-95.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0127341-98.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0125581-13.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0124165-44.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0123189-86.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0123156-85.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0123046-67.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0120876-40.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0115921-72.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0112877-36.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0111024-59.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0110581-22.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0108234-20.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0106825-58.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0106100-55.1992.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0105456-87.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0103962-22.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0102799-12.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0101184-98.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0098653-97.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0097842-40.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0096574-34.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0095821-48.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0094710-44.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0091280-88.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0088616-36.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0088596-78.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0088183-95.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0087106-85.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0086691-05.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0086370-91.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0080967-54.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0080762-05.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0077517-21.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0075158-73.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0075071-35.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0073832-05.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0072867-32.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0071965-85.1990.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0070740-92.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0069235-76.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0067955-41.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0066802-79.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0065664-15.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0065460-24.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0065225-66.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0062599-89.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0059970-93.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0054504-61.1994.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0052221-36.1992.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0049493-17.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0045355-72.2017.8.19.0021
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0045105-26.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0044703-81.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0044586-51.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0042567-72.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0042372-78.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0041478-73.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0040327-72.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0039773-40.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0039364-30.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0037624-37.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0037456-20.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0035573-05.1997.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0029480-74.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0027955-13.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0027720-65.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0025466-19.2018.8.19.0209
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0024059-70.1988.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0022155-28.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0020933-20.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0020332-88.1997.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0020048-89.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.