Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.468, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0016598-27.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0014037-34.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0013643-42.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0010765-52.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0008056-53.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0007259-92.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0006828-68.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0006241-41.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0004121-83.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0003049-27.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0002970-58.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0501801-61.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0496428-49.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0463637-27.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0448042-90.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0446865-28.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0440953-11.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0436996-02.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0429932-04.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0428596-04.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0420241-44.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0414272-48.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0413902-69.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0411772-33.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0405324-39.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0403794-34.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0402365-37.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0394583-71.2015.8.19.0001
  Embargos à execução · 22/10/2026 · Intimação
• 0393892-67.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0388633-23.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0388242-63.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0386007-31.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0381703-52.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0370899-20.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0366810-95.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0361487-70.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0358561-82.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0346918-35.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0339512-60.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0332836-28.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0326921-66.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0321111-42.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0321012-62.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0319007-04.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0317237-34.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0315971-32.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0313189-71.2017.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 22/10/2026 · Intimação
• 0311442-23.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0308187-38.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0306948-76.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0302969-92.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0301881-82.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0301106-52.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0298121-96.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0296669-65.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0293575-56.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0290860-12.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0290478-67.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0284399-53.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0281643-08.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0280312-20.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0280257-64.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0279939-13.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0279067-03.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0275953-17.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0271783-75.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0269429-04.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0269268-67.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0267396-41.2019.8.19.0001
  Ação civil coletiva · 22/10/2026 · Intimação
• 0267361-57.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0264300-23.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0263557-47.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0261313-38.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 22/10/2026 · Intimação
• 0260125-44.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0259976-68.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0258845-58.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0256356-67.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0254268-46.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0253580-65.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0251582-28.2015.8.19.0001
  Embargos à execução · 22/10/2026 · Intimação
• 0250217-26.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0246530-12.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0244429-17.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0242705-89.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0237385-15.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0233710-58.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0231243-58.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0226672-97.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0221220-72.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0219945-40.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0216448-08.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 22/10/2026 · Intimação
• 0215633-69.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0214989-24.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0213363-67.2020.8.19.0001
  Monitória · 22/10/2026 · Intimação
• 0212732-12.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0211166-57.2011.8.19.0001
  Procedimento sumário · 22/10/2026 · Intimação
• 0208512-82.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0205616-03.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0205471-78.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0200003-31.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.